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27-Mar-2014A Tributação extrafiscal sobre a taxa Dissertação.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental : um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
3-Dec-2014A sobreposição de direitos da comunidade quilombola.pdf.jpgA sobreposição de direitos da comunidade quilombolaLeite, Carla Vladiane AlvesBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
20-Aug-2014Tutela jurídica do meio ambiente a partir.pdf.jpgTutela jurídica do meio ambiente a partir do código florestalSouza, Alcian Pereira dePozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
22-Aug-2014Bioética e transexualidade.pdf.jpgBioética e transexualidadeFontes, Gustavo RosaPozzetti, Valmir CesarDireito AmbientalDissertação
29-Aug-2014A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do.pdf.jpgA auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambienteAzevedo, Adriana Oliveira deBadr, EidDireito AmbientalDissertação
27-May-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambientalSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
12-Mar-2014Improbidade administrativa - não realização de estudo.pdf.jpgImprobidade administrativa - não realização de estudoCosta, Luiz Claudio PiresBadr, EidDireito AmbientalDissertação
29-Aug-2014IPI como instrumento indutor da utilização de matéria prima.pdf.jpgIPI como instrumento indutor da utilização de matéria primaMaia, Polyanna Cecília de MenezesBadr, EidDireito AmbientalDissertação
10-Feb-2014Direito ambiental do trabalho - Afirmação de uma sistemática.pdf.jpgDireito ambiental do trabalho - Afirmação de uma sistemáticaJustiniano, Jeibson dos SantosMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2014Licenciamento ambiental e responsabilidade do agente público  estudo de caso da Cidade.pdf.jpgLicenciamento ambiental e responsabilidade do agente público : estudo de caso da CidadeCosta, Ana Paula Castelo BrancoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação