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23-Feb-2017Barbara Dias.pdf.jpgA tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do ChãoCabral, Bárbara DiasSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
27-Jun-2017Andréa Claudia.pdf.jpgPATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL-TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVASilva, Andréa Claudia SalesFeitoza , Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
27-Apr-2017Cristine Cavalcanti.pdf.jpgLicitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do AmazonasGomes, Cristine CavalcantiSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentoAlencar, Aline Ferreira deDantas, Fernando Antônio de CarvalhoDireito AmbientalDissertação
28-Feb-2007O dever de recuperar a Área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimento.pdf.jpgO dever de recuperar a Área degradada e a compatibilidade entre desenvolvimentoFERREIRA, Gabriel Luis Bonora VidrihDERANI, CristianeDireito AmbientalDissertação
28-Sep-2007Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de ManausAGUINAGA, Karyn Ferreira SouzaSILVA, Solange Teles daDireito AmbientalDissertação
18-Sep-2007Omissão do poder público municiapl e responsabilidade civil ambiental.pdf.jpgOmissão do poder público municiapl e responsabilidade civil ambientalMonteiro, Hediane Naiade SilvaSaleme, Edson RicardoDireito AmbientalDissertação
13-Jun-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.pdf.jpgO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamentalMARTINHO, Luciana ToledoDUARTE, Clarice SeixasDireito AmbientalDissertação
21-Sep-2007O compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo.pdf.jpgO compromisso de ajustamento de conduta como mecanismoROCHA, Géber MafraDERANI, CristianeDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2007O caminho das águas na Amazônia.pdf.jpgO caminho das águas na AmazôniaMARTINS, Marco Aurélio de CarvalhoDANTAS, Fernando Antônio de CarvalhoDireito AmbientalDissertação