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23-Aug-2016Robrigo.pdf.jpgO saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da Lei 11.445/2007 Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoBazi, Ronaldo Cezar da CunhaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
20-May-2016Adriana Almeida Lima.pdf.jpgA atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da Lei Delegada N.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade IPAAMLima, Adriana AlmeidaBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
1-Feb-2017Juliana Fontes.pdf.jpgResponsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provocados pela fauna silvestreFontes, Juliana de CarvalhoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
17-Feb-2017Eduardo Paixão.pdf.jpgConsciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisionalCaetano, Eduardo PaixãoFeitoza , Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
1-Nov-2016Lais Baphtista.pdf.jpgPagamentos por serviços ambientais: justiça socioambiental e proteção jurídica no BrasilGuerra, Laís BatistaPozzetti, Valmir CesarDireito AmbientalDissertação
15-Sep-2016Ciro.pdf.jpgReflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do AmazonasMartiniano, Cyro Alexander de AzevedoSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
17-Feb-2017juliana viga.pdf.jpgA flexibilização da área de reserva legal no atual Código florestal brasileiroViga, Juliana SoaresSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
25-Nov-2015Jefferson.pdf.jpgOs desafios na gestão dos recursos hídricos e os comitês de bacias hidrográficas no Estado do Amazonas.Quadros, Jefferson Rodrigues deSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
8-Feb-2017André Lima.pdf.jpgValor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalLima, André Lima dePozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
1-Feb-2017Marcelo Pires.pdf.jpgAssentamentos rurais sustentáveis na AmazôniaSoares, Marcelo PiresPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação