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27-Mar-2014A Tributação extrafiscal sobre a taxa Dissertação.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental : um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2015A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988.pdf.jpgA tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988Viegas, Daniel PinheiroSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínimaFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-May-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambientalSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
11-Mar-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro.pdf.jpgO modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da CostaSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínima : a proporcionalidade na tutela penal do meio ambienteFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
9-May-2013A competência da justiça federal para processar e julgar.pdf.jpgA competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988Silva, Marcos Pereira daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
4-May-2012A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas.pdf.jpgA proteção internacional dos direitos territoriais indígenasMotta, Thalita LopesSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-Apr-2017Cristine Cavalcanti.pdf.jpgLicitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do AmazonasGomes, Cristine CavalcantiSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
15-Sep-2016Ciro.pdf.jpgReflexão crítica socioambiental da Lei de Incentivos Fiscais nº 2826/2003 (ICMS) do Estado do AmazonasMartiniano, Cyro Alexander de AzevedoSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação