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27-Jun-2016Silvia.pdf.jpgA responsabilidade civil do Estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do AmazonasSantos, Silvia Helena Antunes dosMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
3-Jun-2016Stefano.pdf.jpgO direito Urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na Cidade de ManausScheffler, Stéfano GuimarãesMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
29-Aug-2016Robrigo.pdf.jpgPrincípio da Prevenção e o Meio Ambiente do Trabalho dos Portuários de ManausCosta, Rodrigo Machado Cabral daMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
17-Aug-2016Recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de TabatingaBR e LetíciaCO e a ilha de Santa RosaPE..pdf.jpgRecursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a ilha de Santa Rosa/PE.Nascimento, Leonardo LeiteSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
19-Aug-2016Tutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil.pdf.jpgTutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, VItor BerenguerBadr, EidDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2016Karen.pdf.jpgDireito à desconexão e meio ambiente do trabalhoLeite, Karen Rosendo de AlmeidaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
14-Sep-2016O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL.pdf.jpgO direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith CetinaMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2014A Tributação extrafiscal sobre a taxa Dissertação.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental : um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
3-Dec-2014A sobreposição de direitos da comunidade quilombola.pdf.jpgA sobreposição de direitos da comunidade quilombolaLeite, Carla Vladiane AlvesBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
27-May-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambientalSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação