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2-Mar-2016Luiz.pdf.jpgA extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio daPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2015A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade.pdf.jpgA dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicoBuriol, FabianoSilva Filho, Erivaldo CavalcantiDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2015A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988.pdf.jpgA tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988Viegas, Daniel PinheiroSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
22-Aug-2014Bioética e transexualidade.pdf.jpgBioética e transexualidadeFontes, Gustavo RosaPozzetti, Valmir CesarDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínimaFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2014Licenciamento ambiental e responsabilidade do agente público  estudo de caso da Cidade.pdf.jpgLicenciamento ambiental e responsabilidade do agente público : estudo de caso da CidadeCosta, Ana Paula Castelo BrancoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínima : a proporcionalidade na tutela penal do meio ambienteFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012Esgoto sanitário e ISSQN - tributação para a sustentabilidade ambiental.pdf.jpgEsgoto sanitário e ISSQN - tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo AraújoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental.pdf.jpgExtrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva dePozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
1-Feb-2017Juliana Fontes.pdf.jpgResponsabilidade civil do Estado em acidentes aeroportuários provocados pela fauna silvestreFontes, Juliana de CarvalhoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação