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27-Mar-2014A Tributação extrafiscal sobre a taxa Dissertação.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental : um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
30-Jun-201562-1.pdf.jpgDiversidade biológica: Regulamentação Jurídica do Patrimônio GenéticoCordeiro, Idelceide Rodrigues LimaFeitoza , Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
5-Mai-2015A Educação ambiental como instrumento de participação - Dissertação.pdf.jpgA educação ambiental como instrumento de participaçãoSoledade, André Oliveira daPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
30-Jun-2015Diversidade Biológica -Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético - Dissertações.pdf.jpgDiversidade biológica: regulamentação Jurídica do Patrimônio GenéticoCordeiro, Idecleide Rodrigues LimaFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2015A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade.pdf.jpgA dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicoBuriol, FabianoSilva Filho, Erivaldo CavalcantiDireito AmbientalDissertação
19-Jun-2015A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos.pdf.jpgA proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitosAlmeida, Pedro de Paula LopesFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2015A tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988.pdf.jpgA tradicionalidade da ocupação indígena e a Constituição de 1988Viegas, Daniel PinheiroSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
7-Abr-2015Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente.pdf.jpgSoberania e tutela internacional do direito ao meio ambienteMayorga, Ludy Johanna PradoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
1-Abr-2015Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas.pdf.jpgMeio Ambiente Prisional do Estado do AmazonasCruz, Monique Rodrigues daMota, Maria Nazareth da P. V.Direito AmbientalDissertação
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito.pdf.jpgDo necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambientalAnjos, Marcela Cristina Gomes dosMota, Maria Nazareth da P. V.Direito AmbientalDissertação