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Tipo do documento: Dissertação
Título: A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos
Autor: Almeida, Pedro de Paula Lopes 
Primeiro orientador: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Primeiro membro da banca: Braga, Mauro Augusto Ponce de Leão
Segundo membro da banca: Menezes, Vitor Hugo Mota de
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a proteção do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados. O estudo se baseia, centralmente, na análise de elementos etnográficos e históricos, de um lado, e técnico-jurídicos de outro. Desse modo, a primeira seção capítulo procura demonstrar até que ponto os elementos culturais de determinado grupo humano e suas diferenças com relação àqueles de outras coletividades estão relacionados ao advento de conflitos armados. O trabalho, embora não envolva a coleta e análise de dados primários, vale-se de bibliografia etnográfica, permitindo a construção do terreno para a análise histórica das ameaças dos conflitos armados aos bens culturais. Ainda na primeira seção, são descritas as características das formas contemporâneas de conflitos armados, em contraposição ao modelo vigente até a primeira metade do Século XX. São feitas, ainda, distinções de conflitos armados com relação a situações que não constituem esse fenômeno para os fins do presente trabalho e é examinado o fenômeno denominado de crise do status de combatente. A segunda seção tem perfil mais dogmático e ocupa-se, fundamentalmente, da análise da normativa internacional protetiva do patrimônio cultural nos casos de conflitos armados, destacando-se a Convenção de Haia de 1954 e seus protocolos adicionais. A terceira seção é dedicada ao estudo do genocídio e à destruição do patrimônio cultural decorrente de sua prática. A nota distintiva, nesse particular, é a centralidade da pessoa humana na discussão relativa à proteção internacional dos direitos humanos. Por fim, a quarta seção é dedicada à análise da tutela penal dos atos de destruição do patrimônio cultural e à relevância da aplicação do direito penal internacional para dissuadir a repetição de atos dessa natureza.
Abstract: This study seeks to analyse the protection of cultural property towards new forms of armed conflicts. The research focuses, on the one hand, on the ethnographic and historic elements of culture and, on the other hand, on the legal features of that kind of protection. Therewith, the first Chapter seeks to demonstrate the extent to which a certain group‘s cultural features and its differences in comparison to others humans groups features‘ are related to the sparking of armed conflicts. This dissertation, although not having gathered primary data, is based upon several ethnographical studies, paving the way in order to build up a historical approach on the threatens armed conflicts pose over cultural heritage. In chapter one, general features of contemporary armed conflicts are described and compared to its standards from the first half of the 20TH Century. Some distinctions are also stated between armed conflicts and other phenomena that do not fit into the definition of armed conflicts to this work‘s scope. The crisis of the combatant status is also examined in chapter one. Chapter two is more dogmatically founded and concerns to the analyse of the international legislation related to the protection of cultural heritage in case of armed conflict, particularly the 1954 Hague Convention and its two additional protocols. Chapter three focus on the crime of genocide and the destruction of cultural property that follows it. The centrality oh the human being is one of its distinctive points. Finally, chapter four deals with the criminal consequences arising from the acts of destruction of cultural heritage and the relevance of the effectiveness of the international criminal law in order to dissuade people from practising acts such as that of the of the destruction of cultural property.
Palavras-chave: Patrimônio Cultural
Genocídio
Responsabilidade Penal
Direito Ambiental
Conflito Social
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Almeida, Pedro de Paula Lopes. A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos. 2015. 125 f. Dissertação( Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/89
Data de defesa: 19-Jun-2015
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