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Tipo do documento: Dissertação
Título: O direito Urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na Cidade de Manaus
Título(s) alternativo(s): O direito Urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na Cidade de Manaus
Autor: Scheffler, Stéfano Guimarães 
Primeiro orientador: Melo, Sandro Nahmias
Primeiro membro da banca: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Segundo membro da banca: Dias, Mônica Nazaré Picanço
Resumo: Movido unicamente pela satisfação de suas necessidade e – pretensamente – pela busca de uma confortável (não necessariamente sadia) qualidade de vida, tem a vontade do homem, há alguns séculos, sobressaído: desmatamento, poluição de águas, aquecimento global, descoberta da energia elétrica, queima de óleos fósseis, pavimentação e asfaltamento de ruas, construções em alvenaria, aterramento de corpos de água, descarte indevido de resíduos sólidos, experiências nucleares, dentre tantos outros atos que vitimam o meio ambiente, são alguns dos exemplos citados. O meio ambiente, tratado pelo homem como se tivera recursos infinitos e uma capacidade de recuperação interminável, resiste às investidas. Mostra-se, é verdade, fraco, ferido, mas, ainda de pé. Onipresente, já demonstra reação aos ataques sofridos, o que faz com que o homem moderno, ciente de sua vulnerabilidade, tente encontrar maneiras de buscar uma sadia e sustentável qualidade de vida. A presente dissertação apresenta como problematização o seguinte questionamento: Se a relação do homem e Meio Ambiente é inevitável e esta deve ser pautada pelo respeito recíproco, tanto em atendimento às necessidades humanas quanto aos recursos finitos do Meio, de que modo o Direito Urbanístico pode ser utilizado como ferramenta para a construção de uma efetiva e sadia qualidade de vida? O objetivo geral desta pesquisa é justamente analisar este processo de construção, mediante a prévia preservação do meio ambiente, tal qual dispõe o artigo 225, Caput, da Constituição federal, valendo-se, para tanto, dos elementos trazidos pelo Direito Urbanístico, ciência relativamente nova, mas que condensa elementos que podem tornar esta relação, apesar de inevitável, mais benéfica tanto à humanidade quanto ao Meio Ambiente.
Abstract: Motivado únicamente por la satisfacción de sus necesidades y, supuestamente, por la búsqueda de una cómoda (pero no necesariamente sana) calidad de vida, la voluntad del hombre sobresale ya hace algunos siglos: deforestación, contaminación de aguas, calentamiento global, descubrimiento de la energía eléctrica, quema de combustibles fósiles, el acto de pavimentar y asfaltar las calles, construcciones en mampostería, terraplén de cuerpos de agua, desecho inadecuado de residuos sólidos, experimentos nucleares, entre muchos otros actos que damnifican al medio ambiente, son algunos de los ejemplos dados. El medioambiente, tratado por el hombre como si tuviera infinitos recursos y una interminable capacidad de recuperación, resiste a las embestidas. Se muestra en realidad debilitado, pero todavía existente. Omnipresente, ya demuestra su reacción a los ataques sufridos, lo que provoca que el hombre moderno, consciente de su vulnerabilidad, intente encontrar maneras de buscar una sana y sustentable calidad de vida. Esta tesis presenta como problemática el siguiente cuestionamiento: si la relación del hombre con el medioambiente es inevitable y debe estar guiada por el respeto reciproco, tanto en atención a las necesidades humanas como a los recursos finitos del medioambiente, ¿de qué manera el Derecho Urbanístico puede ser utilizado como herramienta para la construcción de una efectiva y sana calidad de vida? El objetivo general de la investigación es analizar este proceso de construcción - mediante la previa preservación del medioambiente, tal como lo prevé el artículo 225 de la Constitución de la República Federativa del Brasil – utilizándose, para tanto, de los elementos brindados por el Derecho Urbanístico, ciencia relativamente nueva, pero que condensa elementos que pueden tornar esta inevitable relación más benéfica para la humanidad y el medioambiente.
Palavras-chave: Direito Urbanístico
Meio Ambiente
Qualidade de vida
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Scheffler, Stéfano Guimarães. O direito Urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na Cidade de Manaus. 2016. 120 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/283
Data de defesa: 3-Jun-2016
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