DISSERTAÇÕES - PPGDA : [136]

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14-Sep-2016O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL.pdf.jpgO direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith CetinaMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
2-Mar-2016Luiz.pdf.jpgA extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio daPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
10-Mar-2016Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco - estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará.pdf.jpgDano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém - ParáPinto, Celciane MalcherBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2016Karen.pdf.jpgDireito à desconexão e meio ambiente do trabalhoLeite, Karen Rosendo de AlmeidaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
18-Aug-2016Da corresponsabilidade civil da União, Estados e Municípios em face dos deslocados ambientais internos.pdf.jpgDa corresponsabilidade civil da União, Estados e Municípios em face dos deslocados ambientais internosPeres, Taynah Litaiff Isper Agrahim CarpinteiroMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
8-Nov-2016O neoconstitucionalismo no desenvolvimento e proteção social das populações tradicionais ribeirinhas na realidade Amazônica.pdf.jpgO neoconstitucionalismo no desenvolvimento e proteção social das populações tradicionais ribeirinhas na realidade AmazônicaCosta, Almerio Augusto Cabral dos Anjos de CastroMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2016Principais obstáculos no combate aos crimes ambientais no Rio Javari, na fronteira entre Brasil e Peru.pdf.jpgPrincipais obstáculos no combate aos crimes ambientais no Rio Javari, na fronteira entre Brasil e PeruMarinho, Bruno CostaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
17-Aug-2016Recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de TabatingaBR e LetíciaCO e a ilha de Santa RosaPE..pdf.jpgRecursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a ilha de Santa Rosa/PE.Nascimento, Leonardo LeiteSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
19-Aug-2016Tutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil.pdf.jpgTutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, VItor BerenguerBadr, EidDireito AmbientalDissertação
9-Sep-2016Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação.pdf.jpgRotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informaçãoMonteverde, Jorge Fernando SampaioBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
12-Aug-2016Uma análise acerca das modificações  e acréscimos  trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequências.pdf.jpgUma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequênciasCorso Neto, Thirso delBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
24-Jun-2016Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida estudos de caso residencial viver melhor I e II.pdf.jpgOs aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida: estudos de caso residencial viver melhor I e IISoares, Tatiana DominiakBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
30-Jun-2015Idelcleide.pdf.jpgDiversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genéticoCordeiro, Idelcleide Rodrigues LimaFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
29-Aug-2016Robrigo.pdf.jpgPrincípio da Prevenção e o Meio Ambiente do Trabalho dos Portuários de ManausCosta, Rodrigo Machado Cabral daMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
3-Jun-2016Stefano.pdf.jpgO direito Urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na Cidade de ManausScheffler, Stéfano GuimarãesMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
27-Jun-2016Silvia.pdf.jpgA responsabilidade civil do Estado em face dos depósitos irregulares de resíduos sólidos no Estado do AmazonasSantos, Silvia Helena Antunes dosMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
25-Aug-2016Silvia Luiza.pdf.jpgA qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de casoBarroso, Silvia LuizaBadr, EidDireito AmbientalDissertação
22-Aug-2016Wendell.pdf.jpgO impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigenteLima, Wendell de AraújoSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
25-Aug-2016Ygor.pdf.jpgA atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora daMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
14-Oct-2016tereza Cristina.pdf.jpgLicenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: estudo de caso da Usina de Belo MontePinto, Tereza Cristina Mota dos SantosBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
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