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3-Jun-2016Stefano.pdf.jpgO direito Urbanístico como instrumento de defesa ao meio ambiente: a construção de uma sadia qualidade de vida na Cidade de ManausScheffler, Stéfano GuimarãesMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
25-Aug-2016Ygor.pdf.jpgA atuação da guarda municipal como agente de educação ambientalSilva, Ygor Felipe Távora daMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
19-Aug-2016Tutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil.pdf.jpgTutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, VItor BerenguerBadr, EidDireito AmbientalDissertação
12-Mar-2014Improbidade administrativa - não realização de estudo.pdf.jpgImprobidade administrativa - não realização de estudoCosta, Luiz Claudio PiresBadr, EidDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental.pdf.jpgExtrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva dePozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
25-Apr-2011Tributação Ambiental - a extrafiscalidade como instrumento.pdf.jpgTributação Ambiental - a extrafiscalidade como instrumentoBADR, Fernanda MatosSALEME, Edson RicardoDireito AmbientalDissertação
26-Mar-2011O IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentável.pdf.jpgO IPTU e a tributação indutora como instrumento para o desenvolvimento sustentávelFARIA, Ana Luisa SousaSILVEIRA, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
16-Sep-2011Descentralização da competência da gestão ambiental.pdf.jpgDescentralização da competência da gestão ambientalFREITAS, Laís Rejane de CarvalhoPETRERE JUNIOR, MiguelDireito AmbientalDissertação
13-Jun-2007O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental.pdf.jpgO direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamentalMARTINHO, Luciana ToledoDUARTE, Clarice SeixasDireito AmbientalDissertação
19-May-2017Artur Amaral.pdf.jpgLimites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur AmaralBadr, EidDireito AmbientalDissertação

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