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22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínimaFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínima : a proporcionalidade na tutela penal do meio ambienteFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
9-May-2013A competência da justiça federal para processar e julgar.pdf.jpgA competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988Silva, Marcos Pereira daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
29-Oct-2013O patrimônio cultural e a cidade.pdf.jpgO patrimônio cultural e a cidade : uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de ManausMagalhães, Allan Carlos MoreiraJacinto, Andréa Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação
24-Oct-2013Mosaico de unidades de conservação em Canutama-AM.pdf.jpgMosaico de unidades de conservação de Canutama-AM : um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionaisNascimento, Ítalo Klinger Rodrigues doJacinto, Andréa Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação
27-Aug-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia.pdf.jpgAções subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia OcidentalRodrigues, Marcelo MoraesSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
21-Jan-2013Direitos indígenas entre fronteiras - cidadania, presença e mobilidades Ticunas.pdf.jpgDireitos indígenas entre fronteiras - cidadania, presença e mobilidades TicunasMedeiros, Augusto Karol MarinhoJacinto, Andréa Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação