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17-Aug-2016Recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de TabatingaBR e LetíciaCO e a ilha de Santa RosaPE..pdf.jpgRecursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica: estudo de caso sobre a atual gestão hídrica do rio Amazonas na tríplice fronteira constituída pelas cidades-gêmeas de Tabatinga/BR e Letícia/CO e a ilha de Santa Rosa/PE.Nascimento, Leonardo LeiteSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
19-Aug-2016Tutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil.pdf.jpgTutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, VItor BerenguerBadr, EidDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2016Karen.pdf.jpgDireito à desconexão e meio ambiente do trabalhoLeite, Karen Rosendo de AlmeidaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2014A Tributação extrafiscal sobre a taxa Dissertação.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental : um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
3-Dec-2014A sobreposição de direitos da comunidade quilombola.pdf.jpgA sobreposição de direitos da comunidade quilombolaLeite, Carla Vladiane AlvesBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
27-May-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambientalSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
10-Feb-2014Direito ambiental do trabalho - Afirmação de uma sistemática.pdf.jpgDireito ambiental do trabalho - Afirmação de uma sistemáticaJustiniano, Jeibson dos SantosMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
19-May-2017Artur Amaral.pdf.jpgLimites da intervenção jurisdicional nas políticas públicas ambientaisGomes, Artur AmaralBadr, EidDireito AmbientalDissertação