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24-Nov-2012Responsabilidade da administração pública por danos.pdf.jpgResponsabilidade da administração pública por danos ambientais decorrentes de condutas omissivasPassos, Ana Beatriz da MottaPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012A outorga pelo uso dos recursos hídricos no estado.pdf.jpgA outorga pelo uso dos recursos hídricos no estado do AmazonasNascimento, Daniel Abrahão doSilva, Solange Teles daDireito AmbientalDissertação
21-Dec-2012Conflitos ambientais e de pesca.pdf.jpgConflitos ambientais e de pesca : o caso do rio Arari e regulamentação do acordo de pescaDias, Bianca Gabriela CardosoCamargo, Serguei Aily Franco deDireito AmbientalDissertação
21-Dec-2012A natureza jurídica dos acordos de pesca.pdf.jpgA natureza jurídica dos acordos de pescaGuimarães, Ana Paula Fonseca ValadaresCamargo, Serguei Aily Franco deDireito AmbientalDissertação
17-Aug-2012As quebradeiras de coco babaçu e o mercado - dilema entre proteção do conhecimento.pdf.jpgAs quebradeiras de coco babaçu e o mercado - dilema entre proteção do conhecimentoMACIEL, Luciano MouraShiraishi Neto, JoaquimDireito AmbientalDissertação
24-Jan-2012Aldeias-Municípios indígenas-Repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismo.pdf.jpgAldeias-Municípios indígenas-Repensando o federalismo brasileiro e o constitucionalismoNogueira, Caroline Barbosa ContenteJacinto, Andrea Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012Casa de discussão - uma análise da produção da norma a partir do campo do conselho.pdf.jpgCasa de discussão - uma análise da produção da norma a partir do campo do conselhoPINTO, Mônica da CostaJACINTO, Andrea Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012Esgoto sanitário e ISSQN - tributação para a sustentabilidade ambiental.pdf.jpgEsgoto sanitário e ISSQN - tributação para a sustentabilidade ambientalTorres, Leonardo AraújoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
4-May-2012A proteção internacional dos direitos territoriais indígenas.pdf.jpgA proteção internacional dos direitos territoriais indígenasMotta, Thalita LopesSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012Extrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambiental.pdf.jpgExtrafiscalidade do IPVA como instrumento de proteção ambientalSouza, Priscila Silva dePozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação