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22-Aug-2016Wendell.pdf.jpgO impacto dos poços artesianos na qualidade dos lençóis freáticos na cidade de Manaus e a legislação vigenteLima, Wendell de AraújoSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
30-Jun-2015Idelcleide.pdf.jpgDiversidade biológica: regulamentação jurídica do patrimônio genéticoCordeiro, Idelcleide Rodrigues LimaFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
9-Sep-2016Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação.pdf.jpgRotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informaçãoMonteverde, Jorge Fernando SampaioBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
14-Sep-2016O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL.pdf.jpgO direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith CetinaMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
27-Jun-2017Andréa Claudia.pdf.jpgPATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL-TUTELA JURÍDICA E ADMINISTRATIVASilva, Andréa Claudia SalesFeitoza , Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
27-Apr-2017Cristine Cavalcanti.pdf.jpgLicitações sustentáveis no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do AmazonasGomes, Cristine CavalcantiSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
30-Jun-2016Ellen.pdf.jpgArrecadação de bem vago como instrumento urbanístico eficaz na proteção do patrimônio histórico - cultural do município de Manaus.Carvalho, Ellen Larissa Frota deFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
23-Aug-2016Robrigo.pdf.jpgO saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da Lei 11.445/2007 Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoBazi, Ronaldo Cezar da CunhaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
20-May-2016Adriana Almeida Lima.pdf.jpgA atuação do IPAAM na gestão ambiental e aplicação da Lei Delegada N.º 102, de 18 de maio de 2.007, de acordo com os aspectos técnicos que determinam o princípio da precaução e eficiência com análise da eficácia e da efetividade IPAAMLima, Adriana AlmeidaBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação

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