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12-Aug-2016Uma análise acerca das modificações  e acréscimos  trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequências.pdf.jpgUma análise acerca das modificações e acréscimos trazidos pelo novo código de processo civil de 2015 nas ferramentas processuais de efetivação da tutela socioambiental e possíveis consequênciasCorso Neto, Thirso delBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
19-Aug-2016Tutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil.pdf.jpgTutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, VItor BerenguerBadr, EidDireito AmbientalDissertação
24-Jun-2016Os aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida estudos de caso residencial viver melhor I e II.pdf.jpgOs aspectos da responsabilidade civil por danos socioambientais em unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida: estudos de caso residencial viver melhor I e IISoares, Tatiana DominiakBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
18-Aug-2016Da corresponsabilidade civil da União, Estados e Municípios em face dos deslocados ambientais internos.pdf.jpgDa corresponsabilidade civil da União, Estados e Municípios em face dos deslocados ambientais internosPeres, Taynah Litaiff Isper Agrahim CarpinteiroMota, Maria Nazareth VasquesDireito AmbientalDissertação
9-Sep-2016Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação.pdf.jpgRotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informaçãoMonteverde, Jorge Fernando SampaioBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2016Karen.pdf.jpgDireito à desconexão e meio ambiente do trabalhoLeite, Karen Rosendo de AlmeidaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
14-Sep-2016O DIREITO DE AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA, NA GUATEMALA E NO BRASIL.pdf.jpgO direito de autodeterminação dos povos indígenas e a instrumentalização da consulta prévia, livre e informada, na Guatemala e no BrasilCastro, Carla Judith CetinaMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
10-Mar-2016Dano moral ambiental coletivo na sociedade de risco - estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém- Pará.pdf.jpgDano moral ambiental coletivo na sociedade de risco: estudo sobre a instalação de uma empresa de agronegócio no município de Santarém - ParáPinto, Celciane MalcherBraga, Mauro Augusto Ponce de LeãoDireito AmbientalDissertação
2-Mar-2016Luiz.pdf.jpgA extrafiscalidade do imposto de renda como incentivo fiscal à sustentabilidade ambientalSilva, Luiz Otávio daPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2014A Tributação extrafiscal sobre a taxa Dissertação.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental : um estudo de caso de uma empresa de beneficiamento de resíduos sólidos no estado do AmazonasSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação

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