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11-Mar-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro.pdf.jpgO modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da CostaSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínima : a proporcionalidade na tutela penal do meio ambienteFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
9-May-2013A competência da justiça federal para processar e julgar.pdf.jpgA competência da justiça federal para processar e julgar indígenas e os reflexos jurídicos pós-constituição de 1988Silva, Marcos Pereira daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
24-Nov-2012Responsabilidade da administração pública por danos.pdf.jpgResponsabilidade da administração pública por danos ambientais decorrentes de condutas omissivasPassos, Ana Beatriz da MottaPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2012A outorga pelo uso dos recursos hídricos no estado.pdf.jpgA outorga pelo uso dos recursos hídricos no estado do AmazonasNascimento, Daniel Abrahão doSilva, Solange Teles daDireito AmbientalDissertação
29-Oct-2013O patrimônio cultural e a cidade.pdf.jpgO patrimônio cultural e a cidade : uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de ManausMagalhães, Allan Carlos MoreiraJacinto, Andréa Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação
24-Oct-2013Mosaico de unidades de conservação em Canutama-AM.pdf.jpgMosaico de unidades de conservação de Canutama-AM : um espaço de exclusão e de reconhecimento de direitos de comunidades tradicionaisNascimento, Ítalo Klinger Rodrigues doJacinto, Andréa Borghi MoreiraDireito AmbientalDissertação
21-Dec-2012Conflitos ambientais e de pesca.pdf.jpgConflitos ambientais e de pesca : o caso do rio Arari e regulamentação do acordo de pescaDias, Bianca Gabriela CardosoCamargo, Serguei Aily Franco deDireito AmbientalDissertação
27-Aug-2013Ações subsidiárias do exército brasileiro na garantia.pdf.jpgAções subsidiárias do exército brasileiro na garantia da preservação do meio ambiente em faixa de fronteira da Amazônia OcidentalRodrigues, Marcelo MoraesSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
21-Dec-2012A natureza jurídica dos acordos de pesca.pdf.jpgA natureza jurídica dos acordos de pescaGuimarães, Ana Paula Fonseca ValadaresCamargo, Serguei Aily Franco deDireito AmbientalDissertação

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