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30-Jun-2015Diversidade Biológica -Regulamentação Jurídica do Patrimônio Genético - Dissertações.pdf.jpgDiversidade biológica: regulamentação Jurídica do Patrimônio GenéticoCordeiro, Idecleide Rodrigues LimaFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
19-Jun-2015A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos.pdf.jpgA proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitosAlmeida, Pedro de Paula LopesFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
7-Apr-2015Soberania e tutela internacional do direito ao meio ambiente.pdf.jpgSoberania e tutela internacional do direito ao meio ambienteMayorga, Ludy Johanna PradoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
1-Apr-2015Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas.pdf.jpgMeio Ambiente Prisional do Estado do AmazonasCruz, Monique Rodrigues daMota, Maria Nazareth da P. V.Direito AmbientalDissertação
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito.pdf.jpgDo necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambientalAnjos, Marcela Cristina Gomes dosMota, Maria Nazareth da P. V.Direito AmbientalDissertação
20-Aug-2014Tutela jurídica do meio ambiente a partir.pdf.jpgTutela jurídica do meio ambiente a partir do código florestalSouza, Alcian Pereira dePozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação
22-Jul-2013Precaução e intervenção mínima.pdf.jpgPrecaução e intervenção mínimaFreitas, Marcio Luiz Coelho deSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-May-2014A tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambiental.pdf.jpgA tributação extrafiscal sobre a taxa de licenciamento ambientalSilva, Adriana Brito daSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
29-Aug-2014IPI como instrumento indutor da utilização de matéria prima.pdf.jpgIPI como instrumento indutor da utilização de matéria primaMaia, Polyanna Cecília de MenezesBadr, EidDireito AmbientalDissertação
28-Mar-2014Licenciamento ambiental e responsabilidade do agente público  estudo de caso da Cidade.pdf.jpgLicenciamento ambiental e responsabilidade do agente público : estudo de caso da CidadeCosta, Ana Paula Castelo BrancoPozzetti, Valmir CésarDireito AmbientalDissertação

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