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Tipo do documento: Dissertação
Título: A proteção jurídica de expressões culturais
Autor: Faria, Victor Lúcio Pimenta de 
Primeiro orientador: Jacinto, Andréa Borghi Moreira
Primeiro membro da banca: Camargo, Serguei Aily Franco de
Segundo membro da banca: Montardo, Deise Lucy Oliveira
Resumo: Este estudo analisa a proteção jurídica das expressões culturais de povos indígenas na indústria cultural. Para este fim, aplica o conceito de “expressão cultural” adotado pela UNESCO. Em decorrência deste emprego conceitual, povo indígena é compreendido como sujeito criador de expressões culturais. A análise da proteção jurídica decorrente da dimensão coletiva de expressões culturais de povos indígenas é empreendida na perspectiva da proteção dos direitos de propriedade intelectual, especialmente na do direito autoral e na perspectiva dos direitos que asseguram a diversidade cultural, especialmente a diversidade das expressões culturais. As duas perspectivas delimitam proteções jurídicas distintas. Entretanto, objetivando o recorte epistemológico, tais proteções serão pensadas e projetadas na idéia de indústria cultural, tomada como um termo essencialmente crítico a partir da obra conjunta de Adorno e Horkheimer, a Dialética do Esclarecimento.
Abstract: Cette étude analyse la protection juridique des expressions culturelles des peuples indigènes au sein de l´industrie culturelle. C´est dans ce sens qu´est ici appliqué le concept d´ « expression culturelle » adopté par l´UNESCO. En conséquence de cet usage conceptuel, les peuples indigènes sont entendus comme sujets créateurs d´expressions culturelles. L´analyse de la protection juridique conséquente de la dimension collective des expressions culturelles des peuples indigènes est entreprise dans la perspective de la protection des droits de propriété intellectuelle, et particulièrement dans celle du droit d´auteur et dans la perspective des droits qui assurent la diversité culturelle, et particulièrement la diversité des expressions culturelles. Ces deux perspectives dessinent des protections juridiques distinctes. Cependant, à l´application de cet abordage épistémologique, ces protections seront pensées et projetées sur l´idée de l´industrie culturelle, prise comme terme essentiellement critique à partir de l´oeuvre commune d´Adorno e Horkheimer, la Dialectique de la Raison.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Povos Indígenas
Diversidade Cultural
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Faria, Victor Lúcio Pimenta de. A proteção jurídica de expressões culturais. 2009. 116 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/211
Data de defesa: 11-Aug-2009
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