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Tipo do documento: Dissertação
Título: O tratado de cooperação Amazônica
Autor: Torquato, Carla Cristina Alves 
Primeiro orientador: Costa, José Augusto Fontoura
Primeiro membro da banca: Silva, Fernando Fernandes da
Segundo membro da banca: Fonseca, Ozório José de Menezes
Resumo: Este trabalho trata da análise das áreas protegidas Amazônicas, isto é, as áreas territorialmente protegidas dos países pertencentes à Bacia Amazônica, Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela, que através do Tratado de Cooperação Amazônica firmaram o compromisso de promover o desenvolvimento harmônico da região por meio da cooperação e reciprocidade de esforços em prol do crescimento econômico da região atrelado a proteção do meio ambiente. A partir desta premissa as partes contratantes do Tratado procuram realizar esforços e ações conjuntas e uma destas ações são os sistemas de áreas territorialmente protegidas existentes nestes países, que tiveram como base de construção a Convenção de Diversidade Biológica – CDB e o Sistema de diretrizes de áreas protegidas da União internacional de conservação da natureza – UICN e na construção das mesmas e qual o papel destes dois instrumentos dentro do Direito Internacional. Com isso são analisadas semelhanças, possibilidades de harmonização ou unificação entre os sistemas, o fenômeno da Juridificação, a função da CDB e do Sistema de diretrizes de áreas protegidas da UICN enquanto instrumentos da soft law, a formação e a mudança de um regime ambiental e a tentativa do Estado constitucional cooperativo como gérmen do uma cooperação mais ampla.
Abstract: This work deals with the analysis of Amazon protected areas and territorially protected areas of the countries belonging to the Amazon Basin, Brazil, Bolivia, Colombia, Ecuador, Peru and Venezuela, through the Amazon Cooperation Treaty, signed the pledge to promote development harmony in the region through cooperation and reciprocity of efforts for the region's economic growth coupled with environmental protection. From this premise, the contracting parties to the Treaty seek to make efforts and joint actions and deeds are one of the systems of protected areas territorially in these countries, which had the basic construction of the Convention of Biological Diversity - CBD and the guidelines system of protected areas the International Union of nature conservation - IUCN and the construction of the same and what role these two instruments within international law. This is analyzed similarities, opportunities for harmonization or unification between the systems, the phenomenon of legalization, the function of the CBD and the system of protected areas guidelines of IUCN as soft law instruments , training and environmental change of a regime and the attempt the state constitutional cooperative as germ of a wider cooperation.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Tratado de Cooperação Amazônica
Direito Internacional
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Torquato, Carla Cristina Alves. O tratado de cooperação Amazônica. 2008. 106 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/208
Data de defesa: 27-Sep-2008
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