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Tipo do documento: Dissertação
Título: O direito à saude psíquica do trabalhador no meio
Autor: Araújo, Kely Silva de 
Primeiro orientador: Melo, Sandro Nahmias
Primeiro membro da banca: Saleme, Edson Ricardo
Segundo membro da banca: Dantas Júnior, Aldemiro Rezende
Resumo: Há muito se discute sobre a influência do trabalho na qualidade de vida do trabalhador. Contudo, somente a partir da Revolução Industrial é que a saúde mental vem sendo considerada importante para que se possa alcançar um meio ambiente de trabalho hígido. A preocupação maior sempre foi com a saúde física, ou seja, o acidente do trabalho típico e as doenças ocupacionais. Pouco se falava em agressões psíquicas como o assédio moral, o estresse e a depressão, contudo elas sempre existiram. O estudo do tema se mostra de grande valia uma vez que o meio ambiente do trabalho saudável é um direito fundamental, pois, ligado, por seu conteúdo, ao direito à vida. E, como direito fundamental que é, deve ser assegurado por meio das garantias constitucionais dentre as quais se destaca a ação civil pública. O assédio moral no meio ambiente do trabalho configura-se como sendo toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a dignidade ou a integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. O assédio pode ser de forma vertical (chefe-empregado) ou de forma horizontal (entre trabalhadores). O assédio moral no trabalho é uma das causas do estresse, e o estresse crônico gera a depressão. Com objetivo geral de analisar os meios de proteção jurídica à saúde psíquica do trabalhador, realizou-se uma pesquisa exploratória, descritiva e explicativa. Quanto aos meios a pesquisa foi bibliográfica e documental. A ação civil pública, como garantia fundamental que é, configura-se como o meio capaz de garantir o equilíbrio no meio ambiente do trabalho. Ou seja, tal ação é o meio adequado para assegurar condições mínimas de trabalho de forma que ele seja realizado sem gerar danos à saúde física e psíquica do trabalhador.
Abstract: There is much discussion about the influence of work on quality of life of the worker. However, only since the Industrial Revolution is that the mental health has been considered important so that we can achieve a healthy work environment. The major concern was always with the physical health, or accident of the typical work and occupational diseases. Little is talked about as psychic attacks bullying, stress and depression, but they have always existed. The study of the subject is shown of great value because of the healthy working environment is a fundamental right, therefore, bound by its content, the right to life. And, as a fundamental right which is to be secured by constitutional guarantees among which is the public civil action. The bullying in the work environment has become as of any improper conduct tht infringes upon the dignity or psychological or physical integrity of a person, threatening their jobs or degrading the environment of work. Harassment can be in vertical (head-employed) or a horizontal (among workers). The bullying at work is one of the causes of stress and chronic stress leads to depression. The general aim of examining the legal means to protect the mental health of the employee, held an exploratory research, descriptive and explanatory. As was the means to search bibliographic and documentary. The public civil action, as security is fundamental, configures itself as the means capable of ensuring a balance in the environment of work. Ie, this action is the appropriate means to ensure minimum conditions of employment so that it is done without causing damage to physical and psychological health of the worker.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Meio Ambiente do Trabalho
Ação Civil Pública
Saúde do Trabalhador
Assédio Moral
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Araújo, Kely Silva de. O direito à saude psíquica do trabalhador no meio. 2008. 132 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/201
Data de defesa: 31-Oct-2008
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