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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ética, direitos humanos, e pesquisa biotecnológica
Autor: Queiroz, Lincoln Alencar de 
Primeiro orientador: Dantas, Fernando Antônio de Carvalho
Primeiro membro da banca: Zanotto, Sandra Patrícia
Resumo: A genética se inicia no jardim de Mendel, mas esse conhecimento sofre modificação, é apropriado pelo biopoder e, hoje, está plantado no jardim do consumo. A ciência não é axiologicamente neutra e, atualmente, é incorporada aos processos produtivos. Apropriada pelo mercado, a ciência segue suas leis que, em todo lugar, são as mesmas. Aplicada aos seres humanos, a ciência se apropria de seu objeto de pesquisa, através das patentes, visando assegurar lucros e o retorno dos investimentos. No direito, vê-se o paradoxo entre a indisponibilidade do corpo e o patenteamento da vida. Os novos conhecimentos afetam a todos, por isso, a defesa da dignidade se inicia pelo resguardo do espaço democrático. O uso da genética humana visando o lucro é incompatível com a dignidade da pessoa e, por essa razão, é indigno porque se apropria da pessoa despindo-a de sua história e de sua cultura. Dessa indignidade, foram vítimas índios da região amazônica ao serem forçados a participar de experiências científicas que beneficiaram apenas ao poder e ao prestígio dos próprios pesquisadores. A ciência tem poder e influi na vida de todos, por isso, tem a responsabilidade de proceder segundo o que é bom para o ser humano. O que é bom para o homem é decidido no âmbito de sua cultura e da sua comunidade. Os direitos humanos são fundamentos ético-jurídicos para formular o conceito da dignidade humana e, também, base para a crítica ao direito tradicional que enxerga a pessoa sob a ótica da propriedade e, por isso, não a protege contra o risco da sua mercantilização.
Abstract: Genetics begins at Mendel’s garden, however it’s knowledge changes as it is overtaken by the biopower of a totalitarian government, and nowadays has its seeds planted onto the garden of consumerism. Science is not axiomatically neutral as it is incorporated in the productive process of capitalism. As the market takes it, science follows its rules that are the same in everywhere. As it is applied on human beings science also takes its research object through the patenting rights and looks straight to make profits in order to have back the initial investments made. In the field of law studies it is noticed a paradox between the theory that denies disposition of the body and the possibility of patenting living beings. The new knowledge brought by science does affect everyone’s life and for this reason the defense of dignity begins by the defense of a public and democratic space. The use of human genetics aiming high to obtain profits is incompatible with human dignity and, it is indeed an indignity because it forces men from away from its history and culture. The Yanomamö, the Suruí, and the Karitiana were victims of such an indignity as they were enforced to take part in researches that they did not allowed, and also beneficiate only the power and the prestige of the researchers themselves. Science does have power and also have great influence in everyone lives, and, for this reason, it holds the responsibility to do what is good for men. The sense of goodness is decided inside men’s culture and the community. The Human Rights are the ethical and juridical foundations upon which the concept of human dignity is built and also the very basis of the critic of the traditional civil law which ca only see the human as a proprietary and thus does not offer protection against the commoditization.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Direitos Humanos
Genética
Mercantilização
Biotecnologia
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Queiroz, Lincoln Alencar de. Ética, direitos humanos, e pesquisa biotecnológica. 2008. 125 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/200
Data de defesa: 20-Oct-2008
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