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Tipo do documento: Dissertação
Título: Conflitos socioambientais urbanos
Autor: Azevedo, Renildo Viana 
Primeiro orientador: Shiraishi Neto, Joaquim
Primeiro coorientador: Lima, Rosirene Martins
Primeiro membro da banca: Lima, Rosirene Martins
Segundo membro da banca: Jacinto, Andréa Borghi Moreira
Resumo: Os conflitos socioambientais urbanos constituem um “novo” tipo de conflito social, cuja origem está ligada à apropriação do discurso ambiental pelo Poder Público e por diversos agentes sociais como argumento para a defesa e promoção dos interesses que se encontram em jogo. Os planos de ação e de intervenção promovidas pelo Poder Público na cidade de Manaus para preservar e defender o meio ambiente vêm entrando em conflito com os interesses de parcelas da população, normalmente tidas como causadoras da degradação ambiental das áreas afetadas. Desta forma, os conflitos relacionados à questão ambiental constituem-se em um novo componente da luta pela cidade. O direito ambiental, nesse caso, vem exercendo um papel fundamental ao formular conceitos e normas jurídicas capazes de criar realidades e de impor uma concepção de cidade. Contudo, em virtude da apropriação do discurso ambiental pelo Estado e pelos vários agentes sociais, a noção universal de meio ambiente encontra resistências quando confrontada com as diversas realidades que envolvem a questão ambiental, sugerindo que o tema deva ser analisado sob o enfoque da relativização da noção de meio ambiente. Este trabalho busca fazer uma reflexão de qual é o papel do direito ambiental no desenrolar dos conflitos sócioambientais urbanos, a partir do estudo da intervenção do Governo do Estado nos igarapés de Manaus, em especial na área do igarapé da Cachoeirinha entre as ruas Codajás e Tefé, onde é possível observar a mobilização de distintos discursos ambientais, que se antagonizam, explicitando o conflito ali existente.
Abstract: The social-environmental conflicts are an urban "new" type of social conflict, originates from the ownership of the environmental discourse by governmental agencies and various stakeholders, as an argument for protection and promotion of the interests that are at stake. The plans of action and intervention promoted by governmental agencies to preserve and protect the environment come into conflict with the interests of parts of the population, usually taken by governmental agencies as causing environmental degradation of the affected areas. Conflicts resulting from this process represent a new component of a struggle for the city. In this case, the environmental law is exerting a major role in formulating concepts and legal standards capable of creating realities and of imposing design of a city. Due to the ownership of the environmental discourse by the state and various social agents, it is possible to relativize the notion of universal respect for the environment, where everyone would be interested in protecting. From the study of urban intervention of the State Government in streams of Manaus, seeks to examine the role of law in the development of this process, where you can watch the raising of environmental separate speeches, which are antagonized by explaining the conflict living there.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Conflitos Socioambientais
Revitalização de Igarapés
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Azevedo, Renildo Viana. Conflitos socioambientais urbanos. 2008. 135 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/199
Data de defesa: 29-Sep-2008
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