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Tipo do documento: Dissertação
Título: O caminho das águas na Amazônia
Autor: MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho 
Primeiro orientador: DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho
Primeiro membro da banca: SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de
Segundo membro da banca: SÁ, Alcindo José de
Resumo: Esta pesquisa se insere no âmbito da proteção jurídica do patrimônio cultural e objetiva identificar a tecnologia naval amazônica como patrimônio cultural imaterial brasileiro. O trabalho teve como motivadora uma norma editada pela SNPH – Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas, entidade que regulamenta o transporte naval de pessoas no estado. Analisa-se que o conhecimento tradicional associado à tecnologia naval amazônica deve ser considerado como patrimônio cultural, mesmo que possa não ser considerado como conhecimento científico. As embarcações de madeira da Amazônia fazem parte de um desenvolvimento social ligado às águas da região. Possuindo a maior bacia hidrográfica do mundo, os rios e cursos d’água fazem parte do cotidiano dos amazônidas, relacionando-se ao seu desenvolvimento cultural, o que permite que essa tecnologia de construção de embarcações de madeira seja considerada como patrimônio cultural da sociedade brasileira. Verifica-se como é feita a proteção jurídica do patrimônio cultural de modo a protegerem-se a tecnologia de construção e os barcos de madeira. Enfoca-se a preocupação com a defesa desse patrimônio cultural em razão da influência que tem sofrido ao longo dos tempos, principalmente em razão da tentativa de sua modificação forçada. Modificar a matéria-prima de construção das embarcações esbarra no significado que possuem esses instrumentos de transporte para a ociedade amazônica. Mesmo que se possa aceitar uma combinação de matérias-primas, metal e madeira, ressaltese que se faz uma ameaça de modificação de um patrimônio cultural essencial à região, os barcos. O instrumento jurídico de proteção desse patrimônio cultural é o registro, instituído pelo Decreto 3.551/2000, que regulamenta o art. 216 da Constituição da República Federativa do Brasil. Analisam-se os procedimentos e a sistemática do registro de modo a compreendê-los melhor, bem como se frisam suas principais características já que são aplicadas no entendimento de que a proteção que se procura não é a defesa de modo a não permitir a sua transformação, mas sim para catalogar a sua situação atual e acompanhar o seu desenvolvimento no tempo. Concluiu-se que a tecnologia naval amazônica nasce e floresce juntamente com a cultura regional, fazendo parte de seu cotidiano e sendo essencial ao desenvolvimento da região. Observando-se essas características, confirma-se a idéia de que essa tecnologia é Patrimônio Cultural brasileiro e deve ser protegida por meio do registro, segundo o que dispõe o Decreto 3.551/2000.
Abstract: This research is included in the field of legal protection of the cultural patrimony and aims identify the amazon naval technology as Brazilian immaterial cultural patrimony. This work had as motivator a rule from the SNPH – Amazon Superintendence of Navigation, Ports and Hydro ways, entity that rules the transport of people in the state of Amazonas. It is analyzed the traditional knowledge associated to the amazon naval technology must be considered as cultural patrimony, even if it can not be considered as scientific knowledge. The boats made of wood in Amazon arte part of a social development linked to the waters of the region. Having the biggest hydrographic basin of the world, the rivers and water courses are part of the daily of the amazons relating to their cultural development, what allows that technology of wooden boat construction must be considered as cultural patrimony of the Brazilian society. It is verified how is done the legal protection of the cultural patrimony in a way to protect the technology of boat construction end the wooden boats. It is focused the concern with the defense of this cultural patrimony because of the influence that it has suffered throughout the times, especially because of the attempt of its forced modification. Modify the material of construction of the boats bumps in the meaning that these instruments of transportation have to the amazon society. Even with the possibility of a combination of materials, metal and wood, it is stressed that it is a menace the modification of a cultural patrimony essential to the region, the boats. The legal instrument of protection of this cultural patrimony is the register, instituted by the Decree 3.551/2000, which rules the art. 216 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. Proceedings and its system are analyzed in a way to understand it better, as well as its main characteristics are stressed as it is applied in the understanding that the concern that is pursued is not the defense in a way to not allow its transformation, but to catalog its current situation and follow its development in time. It is concluded that the amazon naval technology is born and blossoms with the regional culture, being a part of its daily relations and being essential to the development of the region. It is observed that these characteristics confirm the idea that this technology is a Brazilian cultural patrimony and must be protected through the register, according to what states the Decree 3.551/2000.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Patrimônio Cultural
Proteção Jurídica
Tecnologia Naval
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: MARTINS, Marco Aurélio de Carvalho. O caminho das águas na Amazônia. 2007. 130 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/194
Data de defesa: 27-Sep-2007
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