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Tipo do documento: Dissertação
Título: Gestão de Resíduos Sólidos Domicialiares na Cidade de Manaus e Região do Enterno
Autor: NORTE, Naira Neila Batista de Oliveira 
Primeiro orientador: SILVA, Solange Teles da
Primeiro membro da banca: BRAGA, José dos Santos Pereira
Segundo membro da banca: FONSECA, Ozório José de Menezes
Resumo: Há uma estreita ligação entre o desenvolvimento da sociedade e sua interação com a natureza. Assim, verifica-se que a ação do homem sobre os recursos disponíveis na natureza é tão maior quanto mais desenvolvida for a sociedade. A migração do homem para as regiões centrais, da qual a Revolução Industrial foi a mola propulsora, gerou o fenômeno da urbanização, o qual intensificou-se de forma desordenada na segunda metade do século XX. A urbanização desenfreada está diretamente ligada ao aumento do consumo, principalmente pelo notável avanço das tecnologias de produção, o que, por sua vez, permitiu maior produção de resíduos descartáveis, ocasionando problemas decorrentes da disposição inadequada destes materiais no meio ambiente, tais como a poluição do solo, da água e do ar. A crescente geração e o tratamento inadequado ou mesmo nenhum tratamento dos resíduos sólidos no Brasil, notadamente os resíduos sólidos domiciliares constituem uma situação alarmante. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, através dos resultados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2000, estima-se que no ano 2000 tenham sido produzidos cerca de 157 mil toneladas de resíduos domiciliares e comerciais por dia no Brasil, sendo que 47,1% desses resíduos sólidos dispostos em aterros sanitários, 22% em aterros controlados e 30,5% em lixões. Diante desse quadro, há a necessidade de compreender como a evolução da sociedade trouxe reflexos na produção de resíduos, para analisar como os padrões de produção e consumo podem ser modificados para a busca de soluções para essa questão, de forma a evitar danos ambientais irreversíveis. O objetivo dessa dissertação é fazer uma análise técnica e jurídica acerca da gestão de resíduos sólidos domiciliares, verificando o que são resíduos sólidos domiciliares e quais as políticas públicas aplicáveis a esse tema, considerando-se a transversalidade necessária para o enfrentamento da questão, além de verificar qual ente federativo tem competência para instituir as políticas públicas, para legislar e administrar em matéria de resíduos domiciliares, com ênfase na responsabilidade direta para a implementação e execução dos serviços, tendo em vista a repartição de competências constitucionais para a gestão de resíduos sólidos domiciliares.
Abstract: There’s a narrow connection between the development of the society and its interaction with the nature. Thus, it is verified that the action of the man on the nature resources is bigger the more developed will be the society. Migrations of the man for central offices, of which the Industrial Revolution was the propeller spring, generated the urbanization phenomenon which was intensified of disordered form in the second half of the XX Century. Urbanization wild is directly on to the increase of the consumption, mainly for incredible growth of the technologies of products, what, in its turn, it allowed to greater production of disposables products, causing problems of unsuitable disposal of these materials in the environment, such as pollution of the ground, water and air. Increasing generation and the inadequate treatment or same no treatment of the solid wastes in Brazil, specially domiciliary solid wastes constitutes one situation alarming. In accordance with data of the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE, by the results of the National Research of Basic Sanitation 2000, esteem that in year 2000 they have been produced about 157 a thousand tons of domiciliary and commercial solid wastes per day in Brazil, being that 47.1% of these made use solid wastes in areas sanitary landfills, 22% in controlled landfills and 30.5% in unsuitable places to put garbage. Ahead of this picture, the necessity to understand as evolution of the society brought consequences in production of wastes, to analyze as standards of production and consumption can be modified for the search of solutions for these questions in order to prevent irreparable ambient damages. The objective of this dissertation is to make one technical and juridical analyses concerning management of domiciliary solid wastes, verifying what is domiciliary solid wastes and which is the public policy to this subject, considering itself end the necessary transversely of policies for the confrontation of this question to verify which federative being has competence to create the public politics, to legislate and to manage in material of domiciliary solid wastes with emphasis in the direct responsibility for implementation and execution of this public obligations in view of repartition of constitutional competences for domiciliary solid wastes.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Resíduos Sólidos
Gestão de Resíduos
Densidade demográfica
Políticas Públicas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: NORTE, Naira Neila Batista de Oliveira. Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares na Cidade de Manaus e Região do Entorno. 2007. 174 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/193
Data de defesa: 27-Feb-2007
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