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Tipo do documento: Dissertação
Título: Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos
Autor: SANTOS, Thiago Flores dos 
Primeiro orientador: CAMARGO, Serguei Aily Franco de
Primeiro membro da banca: FONSECA, Ozório José de Meneses
Segundo membro da banca: POZZETTI, Valmir César
Resumo: A água constitui um valioso bem ambiental, entretanto, mesmo diante da existência de diversas normas e conceitos que objetivam a manutenção das características essenciais dos recursos hídricos, o cenário existente em muitos reservatórios de usinas hidrelétricas no Brasil é de deterioração da qualidade ambiental com o surgimento de conflitos socioambientais relacionados ao uso dos recursos hídricos. Essa problemática ambiental é motivada pela inércia do Poder Público, o qual não exerce ações de gestão do meio ambiente, o que contribui para o desequilíbrio ambiental em reservatórios, com a consequente deterioração da qualidade da água. Por outro lado, não são incluídos no custo final dos empreendimentos hidrelétricos, todos os custos socioambientais resultantes da atividade de geração de energiapor meio da utilização dos recursos hídricos. O legislador da Constituição Federal de 1988, no caput do art. 225, prescreveu o dever do Poder Público e da coletividade de defender e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações. Estão prescritos na denominada Lei das Águas (Lei n.º 9.433, de 08 de janeiro de 1997) diversos critérios que devem ser obedecidos na apropriação dos recursos hídricos no Brasil. Princípios ambientais importantes, como o referente ao acesso equitativo à água, ao desenvolvimento sustentável, dentre outros, são informadores de diversos dispositivos contidos na legislação nacional, entretanto, tais dispositivos legais não estão sendo suficientespara evitar o esgotamento dos mananciais. A água como bem de dominialidade pública e titularidade difusa deve ser gerida de forma democrática e participativa, mediante a utilização de instrumentos que possam equacionar os conflitos entre os usuários do recurso e evitar a degradação da qualidade ambiental. Após ser realizada uma análise preliminar dos conceitos e postulados legais relacionados aos recursos hídricos e reservatórios de usinas hidrelétricas, será abordado no presente trabalho, o contexto histórico e socioambiental do reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, no Estado do Amazonas, para que, ao final, sejam descritos alguns conflitos socioambientais existentes na localidade e os instrumentos de gestão que podem contribuir para a diminuição desses conflitos. A presente dissertação comporta como técnica de coleta de informações a pesquisa bibliográfica e, por meio do método analítico descritivo, pretende-se na presente pesquisa, realizar uma reflexão crítica e propositiva acerca das questões referentes aos recursos hídricos constantes nos reservatórios das usinas hidrelétricas, em especial naqueles que formam o reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina.
Abstract: The water is a valuable environmental possessions, but before the existence of several standards and concepts that aim at the maintenance of the essential characteristics of the hydric resources, the existent scenery in many reservoirs of hydroelectric stations in Brazil is of deterioration of the quality of the water with increase of socioenviromental conflicts made a list to the use of the hydric resources. This environmental problematic is caused by the lethargy of the Public Power which does not practice actions of management of the environment, which contributes to the environmental imbalance in reservoirs, with the consequent deterioration of the quality of the water. On the other side, are not included in the final cost of the hydroelectric undertakings all the costs socioenviromental resultants of the activity of generation of energy through the use of the hydric resources. The legislator of the Federal Constitution of 1988, in the caput of art. 225, as listed the duty of the Public Power and of the community defending and preserving the environment ecologically balanced for the present and future generations. There are prescribed in the Law of the Waters (Law n.º 9.433, of January 08, 1997) several criteria that must be obeyed in the appropriation of the hydric resources in Brazil. Environmental important beginnings as the equitable access to the water, the sustainable development, among others, are informers of the national legislation, but are not sufficient to avoid depletion of water sources. Water as well to diffuse public ownership and ownership should be managed in a democratic and participatory form by means of the use of instruments that can equate conflicts and avoid the degradation of the resource. After being held a preliminary analysis of legal concepts and proposals related to water resources and hydroelectric reservoirs, will be addressed in the present work, the historical and socio-environmental reservoir of the Balbina Hydroelectric Scheme in the State of Amazonas, so that to the end some conflicts are described in the location and the instruments of management that can contribute to the reduction of these conflicts. The present dissertation holds like technique of collection of informations the bibliographical inquiry and through the analytical descriptive method a critical and propositive reflection intends in the present inquiry to carry out about the referent questions to the hydric constant resources in the reservoirs of the hydroelectric stations, in special in that what they form the reservoir of the Hydroelectric station of Balbina.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Recursos Hidrícos
Conflitos Socioambientais
Usinas Hidrelétricas
Desenvolvimento Sustentável
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: SANTOS, Thiago Flores dos. Reservatórios de usinas hidrelétricas, recursos hídricos. 2011. 135 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/185
Data de defesa: 30-Mar-2011
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