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Tipo do documento: Dissertação
Título: Créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo
Autor: AQUINO NETO, Daniel Antonio de 
Primeiro orientador: DERANI, Cristiane
Primeiro membro da banca: COSTA, José Augusto Fontoura
Segundo membro da banca: Viana, Virgílio Maurício
Resumo: Esta dissertação versa sobre o Mercado de Créditos de Carbono no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A abordagem se inicia com um estudo econômico e jurídico dos bens ambientais. A análise econômica vai desde os textos clássicos, partindo do século XVIII, até as modernas teorias institucionais do século XX. O estudo jurídico parte de um viés histórico, que o autor entende ser o mais apropriado para compreender o instituto dos direitos de propriedade. Em seguida faz-se uma descrição das origens do instituto na legislação internacional (enfatizando o papel dos diversos tratados e conferências), bem como os princípios a ela subjacentes. O trabalho culmina na descrição do sistema de créditos de carbono, que é estudado dentro dentro da modalidade do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), verificando-se aspectos teóricos e práticos como a natureza jurídica dos certificados de carbono e a negociação dos mesmos. O trabalho encerra-se com uma conclusão alicerçada em questionamentos, cujas respostas não necessariamente são taxativas.
Abstract: This dissertação refers to the Carbon Credit Market on the Clean Development Mechanism. The research starts with an economic and juridical study of the environmental goods. The economical analysis refers back to classical texts, from the XVIII century and relates them to the modern institucional theories of twentieth century. The juridical evaluation starts with a historical approach, wich the author considers the most appropriate to understand the institute of the property rights. Then, a description of the origins of the institute is made, to the understanding of the mentioned institute in the international legislation (emphasizing the role of the different Treaties and Conferences), as well as the principles attached to it. The study continues with the description of the carbon credit system, which is studied within the modality of the Mechanism of Clean Development (MCD),checking the theoretical and practical aspects of how the juridical nature and negotiation of the carbon credits are. The essay then finishes with a conclusion based in questionings, in which the answers are not necessarily direct.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Créditos de Carbono
Aquecimento Global
Mudanças Climáticas
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: AQUINO NETO, Daniel Antonio de. Créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. 189 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/179
Data de defesa: 8-Jul-2010
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