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Tipo do documento: Dissertação
Título: Conflitos ambientais no âmbito do zoneamento ecológico
Autor: SENA, Antonio Edilson de Castro 
Primeiro orientador: SHIRAISHI NETO, Joaquim
Primeiro membro da banca: COSTA, Paulo Sergio Weil de Albuquerque
Segundo membro da banca: JACINTO, Andrea Borghi Moreira
Resumo: O objetivo desta dissertação é refletir sobre os conflitos ambientais travados no âmbito do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e as relações que este instrumento jurídico, através do Poder Público, estabelece com os sujeitos envolvidos nesses conflitos. A incompatibilidade de projetos de desenvolvimento (representação do espaço) está na base dos conflitos ambientais e, em geral, envolvem grupos sociais portadores de uma identidade étnica. A diversidade expressa por esses grupos sociais é assimilada com grande dificuldade pelo Direito, tendo em vista que este é pautado por normas de aplicação universal, abstratas e que pressupõem uma uniformidade social. O ZEE, enquanto instituto desse Direito, traz em si, as dificuldades em lidar com a diversidade e transfere o cerne desse conflito para as disputas, em torno das definições de noções abstratas como “vocação natural do espaço”, “potencial produtivo”, “desenvolvimento” entre outros. Nesta dissertação, foi utilizado como referência o conflito ambiental ocorrido na gleba Nova Olinda, município de Santarém (Pará), em torno da definição da destinação de suas áreas pelo Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Pará. Esse exemplo permite observar como o Estado do Pará negou o reconhecimento ao modo de vida das comunidades indígenas Borari-Arapiun, simplesmente ignorando-as ou, num segundo momento, tentando incorporá-las ao projeto inicial (o que foi recusado pelos Borary-Arapiun) de destinação da gleba Nova Olinda para atividade madeireira.
Abstract: This dissertation aims at discussing environmental conflicts within the Ecological-Economic Zoning (EEZ) and the relations that this legal instrument, through the government, deals with those involved in these conflicts. The incompatibility of development projects (sentation) is the basis of environmental conflicts, and generally involves social groups suffering from an ethnic identity..The diversity expressed by these social groups is trea ted with great difficulty by the law, considering that this is guided by rules of universal application, and presuppose an abstract social uniformity. The EEZ, as an institution of this law, carries with it the difficulties in dealing with diversity and shifts the focus of this conflict to dispute over the definitions of abstract notions as "natural calling space", "production potential", "development" among others. This article is used as the reference environmental conflict occurred on Nova Olinda, a municipality of Santarém (Pará), around the definition of the destination of their areas by the Ecological and Economic Zoning of the State of Pará. This example allows us to observe how the state of Para denied recognition to the lifestyle of indigenous communities Borari- Arapiun simply ignoring them or trying to incorporate them into the initial project (and rejected by Borary-Arapiun) disposal of gleba Nova Olinda for logging.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Movimentos Sociais
Paradigmas Normativos
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: SENA, Antonio Edilson de Castro. Conflitos ambientais no âmbito do zoneamento ecológico. 2010. 105 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/178
Data de defesa: 10-Nov-2010
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