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Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/173
Tipo do documento: Dissertação
Título: A busca por cidadania dos povos indígenas e não indígenas
Autor: FIGUEREDO, Vaancklin dos Santos 
Primeiro orientador: BARBOSA, Walmir de Albuquerque
Primeiro membro da banca: SILVEIRA, Edson Damas
Segundo membro da banca: WIGGERS, Raquel
Resumo: Trata-se da conflituosidade existente no município de Novo Airão, no interior do Estado do Amazonas, que décadas passadas eram terras apenas habitadas por indígenas e quilombolas e, após a criação das Terras Indígenas Waimiri-Atroari e do Parque Nacional do Jaú criou uma sobreposição de Direitos que foram regulados e, com isso, obteve-se a demarcação de terras com a criação do Parque Nacional do Jaú e a demarcação de terras para os Waimiri-Atroari. Em contrapartida, com o reconhecimento do direito originário dos índios às suas terras tradicionalmente ocupadas e a criação do Parque Nacional do Jaú, acarretou grande conflituosidade na região com a expulsão de centenas de família que residiam nas áreas do Parque Nacional do Jaú, estas famílias, em sua grande maioria parte das comunidades quilombolas. Atualmente, definida de maneira permanente as áreas de usufruto dos Waimiri- Atroari e as especificadas como de Proteção Integral com o Parque Nacional do Jaú, gerou novo conflito na região, pois muitas famílias expulsas do Parque Nacional do Jaú passaram a viver em sua periferia, causando assim, nova conflituosidade, pois parte dessa população tradicional prosseguiu com seu modo de vida secular nas áreas vizinhas entre as terras indígenas e unidades de conservação, mas seu modo de vida e sobrevivência enquanto grupo se viu prejudicado, pois algumas das rotas de acesso a regiões e municípios daquela circunscrição estão dentro dos limites territoriais das terras indígenas dos Waimiri-Atroari ou do Parque Nacional do Jaú, causando como efeito imediato a punição dessas comunidades, com a aplicação de medidas coercitivas, tais como, multas administrativas, processos judiciais e a apreensão da matéria-prima obtida em áreas não pertencentes aos Waimiri-Atroari e ao Parque Nacional do Jaú. A dissertação é iniciada enfocando a conflituosidade existente contextualizando o tema dentro dos aspectos mais genéricos no que tange às populações quilombolas, unidades de conservação da natureza e ao direito originário dos índios às suas terras tradicionalmente ocupadas, sendo que, em seguida, far-se-á uma discussão sobre o instituto da servidão no Brasil, os Princípios mais importantes do Direito Ambiental para essa dissertação e uma explanação sobre territórios e a pesquisa etnográfica. Por fim, realizar-se-á uma discussão sobre o pluralismo jurídico como resolução dos conflitos em Novo Airão, enfocando o direito territorial indígena e das populações tradicionais, a superposição de áreas consideradas ao mesmo tempo terras indígenas e unidades de conservação e uma proposta de utilização do instituto da servidão em Unidades de Conservação da Natureza de Desenvolvimento Sustentável – Áreas de Proteção Integral, unidades de conservação, estas, vizinhas às áreas objeto de disputa, como também, para promover a “assentamento” dos quilombolas, demonstrando os posicionamentos firmados sobre o tema e se há entendimentos majoritários sobre a superposição dessas normas de grande importância.
Abstract: This is the conflituosidade existing in the municipality of Novo Airão, within the State of Amazonas, which decades ago were only lands inhabited by indigenous peoples and Maroons and, after the creation of Indian Lands Atroari and Jau National Park created an overlap Rights that were regulated and thereby obtained the demarcation of land with the creation of the Jau National Park and the demarcation of land for Atroari. In contrast, the recognition of the original right of Indians to their lands traditionally occupied and the creation of the Jau National Park, caused great conflituosidade in the region with the expulsion of hundreds of families who lived in areas of the Jau National Park, these families, mostly part of the maroon communities. Currently, permanently defined areas of enjoyment Atroari and specified as Full Protection with the Jau National Park, created new conflict in the region, because many families expelled from the Jau National Park began to live on its periphery, thus causing new conflituosidade as part of traditional population continued its secular way of life in surrounding areas between indigenous lands and conservation units, but their way of life and survival as a group has been sapped, because some of the access routes to regions and municipalities that are within the district boundaries of indigenous lands Atroari or Jau National Park, causing the immediate effect of the punishment of those communities, with the application of coercive measures, such as administrative fines, lawsuits and seizure raw material obtained from areas not belonging to Atroari and Jau National Park. The dissertation starts focusing on the conflict to such existing contextualizing the issue within the broader aspects in relation to quilombola drives, nature conservation and the original right of Indians to their lands traditionally occupied, and then far be- will be a discussion on the institution of slavery in Brazil, the most important principles of environmental law for this dissertation and an explanation of territories and ethnographic research. Finally, it will hold a discussion on legal pluralism and conflict resolution in New Airão, focusing on the territorial rights of indigenous and traditional populations, overlapping areas considered while indigenous lands and conservation units and a proposed use of the Institute of servitude in Units of Nature Conservation for Sustainable Development - Full Protection Areas, conservation areas, these, adjacent to areas subject to dispute, but also to promote the "settlement" of the Maroons, showing the positions entered into on the subject and if there is major understandings about the superposition of these important standards.
Palavras-chave: Terras Indígenas
Unidades de Conservação
Populações Tradicionais
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: FIGUEREDO, Vaancklin dos Santos. A busca por cidadania dos povos indígenas e não indígenas. 2011. 169 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/173
Data de defesa: 27-May-2011
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