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Tipo do documento: Dissertação
Título: O princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira
Autor: LIRA, Penélope Aryadne Antony 
Primeiro orientador: SALEME, Edson Ricardo
Primeiro membro da banca: BARBOSA, Walmir Alburqueque
Segundo membro da banca: MESQUITA, Otoni Moreira de
Resumo: Este trabalho dissertativo trata de uma questão de grande relevância para o contexto mundial no qual o Brasil está inserido: o princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira com foco no estudo de caso da cidade de Manaus. E, para realização dessa dissertação, foi utilizado o método bibliográfico acompanhada da necessária análise das principais leis urbanísticas do município em questão, combinada com estudo das legislações pertinentes às cidades em geral, leis municipais, estaduais e federais. Tudo isso, a fim de transmitir uma melhor compreensão do tema aqui exposto. Por isso, foram necessários quatro capítulos pontuais. No primeiro capítulo, foi realizada uma explanação acerca do princípio do direito à cidade sustentável, considerando os princípios no Sistema Brasileiro, a importância dos princípios para o Direito Ambiental e Direito Urbanístico, passando pelos conceitos dos direitos fundamentais, dando ênfase ao princípio do direito à cidade sustentável como direito fundamental. O segundo capítulo trouxe informações sobre os instrumentos normativos delineadores do direito urbanístico, assim como o planejamento urbanístico no desenvolvimento das cidades em geral, esclarecendo o papel do urbanismo e do direito urbanístico na legislação do Brasil, apresentou conceitos importantes para o estudo em tela e as principais leis urbanísticas. No terceiro capítulo, foram tratados os aspectos históricos da urbanização de Manaus, como também os aspectos sociais, políticos, econômicos e ambientais, focando nas fases mais importantes. Já o último capítulo trouxe os aspectos atuais da urbanização de Manaus, dissertando sobre os aspectos econômicos, sociais, políticos e ambientais. Este trabalho pretendeu, ainda, discutir a situação urbanística da Cidade de Manaus, principalmente, quanto à dificuldade de locomoção na utilização de veículos automotores como também no movimento dos pedestres em espaços com a mínima estrutura para segurança da população.
Abstract: This work dissertational is a question of great relevance to the global context in which Brazil is inserted: the principle of sustainable city in the Brazilian urbanization with a focus on case study of the city of Manaus. And, for the present paper, the method was used together with the necessary bibliographic review of the main laws of the urban municipality in question, combined with study of the laws pertaining to cities in general, local, state and federal. All this in order to convey a better understanding of the topic discussed here. Therefore, it took off four chapters. In the first chapter, there was an explanation about the principle of the right to sustainable city, considering the principles on the Brazilian, the importance of the principles for Environmental Law and Urban Law, through the concepts of fundamental rights, emphasizing the principle of the right to sustainable city as a fundamental right. The second chapter tells us about the regulatory instruments of the delineators urban law, urban planning as well as the development of cities in general, explaining the role of urban planning and urban law the law of Brazil, presented important concepts for the study and the screen major urban laws. In the third chapter, were treated the historical aspects of the urbanization of Manaus, but also the social, political, economic and environmental issues, focusing on key stages. Since the last chapter brought the current aspects of the urbanization of Manaus, expounding on the economic, social, political and environmental. This work aims also discuss the situation of the urban city of Manaus, mainly related to the limited mobility in the use of motor vehicles as well as the movement of pedestrians in areas with minimal structure for security of the population.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Cidade Sustentável
Plano Direitor
Mobilidade Urbana
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: LIRA, Penélope Aryadne Antony. O princípio da cidade sustentável na urbanização brasileira. 2012. 120 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/166
Data de defesa: 20-Jun-2012
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