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Tipo do documento: Dissertação
Título: Padrões intermacionais de conservação da biodiversidade
Autor: SILVA, Liana Amin Lima da 
Primeiro orientador: COSTA, José Augusto Fontoura
Primeiro membro da banca: JACINTO, Andréa Borghi Moreira
Segundo membro da banca: NUSDEO, Ana Maria de Oliveira
Resumo: Neste trabalho, visa-se relacionar as dimensões da governança ambiental global, com base em Keohane e Nye (2000), Delmas e Young (2009), Gonçalves e Costa (2011), com foco nas parcerias estabelecidas entre Organizações Não Governamentais (ONGs) transnacionais conservacionistas, organizações locais de povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia. Trilhando pela jurificação internacional (ABBOTT et al., 2000; COSTA, 2006), verificamos como os instrumentos jurídicos internacionais que tratam dos direitos humanos multiculturais e da conservação da biodiversidade alcançam a realidade concreta dos povos amazônicos. Com base em Habermas (2008a, 2008b) e nas lições de Rancière (1996), visualiza-se o Direito como categoria central, seja por meio da regulação estatal e paraestatal, seja por meio do reconhecimento dos direitos costumeiros dos diferentes grupos formadores de uma sociedade nacional, de modo que os consensos em prol de uma governança global se deparam com os dissensos próprios da diversidade cultural. Delimita-se a pesquisa com o estudo de padrões internacionais e certificações florestais. Resgatam-se as orientações de Polanyi (2000) com o escopo de compreender a relação entre os sistemas econômicos e sociais. Na busca do desenvolvimento sustentável, toma-se como base Boulding (1966), Furtado (1998), Sachs (2002) e Veiga (2010). Corroborando a essência transdisciplinar do trabalho, busca-se o diálogo com a Antropologia e a Sociologia, destacando-se as leituras de Sahlins (1997), Bourdieu (2007), Almeida (2008), Cunha (2009), Diegues (2004) e, no âmbito jurídico, Souza Filho (2010) e Shiraishi Neto (2010, 2011). Contextualizou-se, nessa discussão, a dicotomia entre “comunidade” e “sociedade”, proposta por Tönnies (1947) e Weber (2000), na direção de sua superação. Na análise de casos concretos, especial atenção foi dada à implementação do FairWild Standard, certificação de coleta silvestre sustentável de plantas medicinais e aromáticas, em Silves (AM), tendo como atores diretamente envolvidos a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a Associação Vida Verde da Amazônia (AVIVE). Também se voltou para outros casos de certificação comunitária, destacando-se a abordagem sobre o Forest Stewardship Council (FSC). Verificou-se, em suma, o potencial da regulação dos instrumentos econômicos para a conservação da biodiversidade e seus reflexos para a efetivação dos direitos das sociedades tradicionais ao se inserirem no mercado dos negócios responsáveis, buscando a concretização do desenvolvimento sustentável de base comunitária.
Abstract: This study aims at establishing a relationship between local and global environmental governance, based on Keohane e Nye (2000), Delmas and Young (2009), Gonçalves and Costa (2011). The focus is on the partnerships established between transnational conservation non-governmental organizations (NGOs) and local organizations of indigenous peoples and traditional communities of the Amazon. By examining the legalization (ABBOTT,et al., 2000; COSTA, 2006), we see how international legal instruments that address multicultural human rights and biodiversity conservation affect the reality of the peoples in the Amazon. Based on Habermas (2008a, 2008b) and on the teachings of Rancière (1996), we perceive the Law as a central category, both by its government and non-government regulations and by it acknowledgement of the custom-based rights of different groups that make up the country’s entire population, in a way that the consensus towards global governance is faced with the dissents, which are inherent to cultural diversity. We have also take up the lessons of Polanyi (2000) with the aim of understanding the relationship between economic and social systems. Concerning sustainable development, this study is based on Boulding (1966), Furtado (1998), Sachs (2002) and Veiga (2010). Corroborating the transdisciplinary nature of this work, we seek to establish a dialogue involving anthopology, especially Sahlins (1997), Bourdieu (2007), Almeida (2008), Cunha (2009), Diegues (2004) and, the Law, Souza Filho (2010) and Shiraishi Neto (2010, 2011). The discussion herein contextualizes the dichotomy between “community and society”, proposed by Tönnies (1947) and Weber (2000), in an attempt to go beyond it. By analyzing specific cases, special attention was given to the implementation of the FairWild Standard, a certification of sustainable wild collection of medicinal and aromatic plants, in Silves (AM), with the following actors being directly involved: International Union for Conservation of Nature (IUCN) and Vida Verde da Amazônia Association (Avive). This study has also looked at other cases of community certification, especially the approach adopted by the Forest Stewardship Council (FSC). The findings point to, in short, the potential of economic mechanisms in biodiversity conservation and in ensuring the rights of traditional societies when they enter the responsible business market, seeking on the implementation of community-based sustainable development.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Governança Ambiental
Certificações Ambientais
Comunidades Tradicionais
Biodiversidade
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: SILVA, Liana Amin Lima da. Padrões intermacionais de conservação da biodiversidade. 2011. 239 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/161
Data de defesa: 16-Nov-2011
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DISSERTAÇÕES - PPGDA

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