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Tipo do documento: Dissertação
Título: A gestão sistêmica das águas no Brasil
Autor: CALDEIRA, Daniela Helena Brandão 
Primeiro orientador: SILVA, Solange Teles da
Primeiro membro da banca: FEITOZA, Paulo Fernando de Britto
Segundo membro da banca: PIEDADE, Maria Teresa Fernandez
Resumo: A conservação das águas no planeta depende de modelos de gestão que considerem, entre outros aspectos, as inter-relações ocorridas na natureza. Essas inter-relações, que caracterizam cada ecossistema, são responsáveis por processos ecológicos essenciais, destacando-se especialmente em matéria de águas a influência dessas inter-relações nas diferentes fases do ciclo hidrológico. Estabelecer mecanismos de proteção jurídica que considerem o ciclo hidrológico como unidade é fundamental para o desenvolvimento de uma política de recursos hídricos adequada, assim como estabelecer um modelo de gestão que supere o modelo tradicional no qual as necessidades humanas são colocadas em primeiro plano, e os resultados, em muitos casos, não geram conservação efetiva dos recursos hídricos. Tais questões foram analisadas neste trabalho, assim como enfatizou-se a necessidade de considerar a relação das águas com os demais recursos naturais, tais como florestas e demais formas de vegetação. A pesquisa, utilizando o método dedutivo, com análise de estudos científicos, normas, jurisprudência e doutrina, teve como foco a importância de uma visão sistêmica na gestão de recursos hídricos, especialmente no Brasil, país no qual a existência da Floresta Amazônica tem um papel fundamental no regime das chuvas e, portanto, no ciclo hidrológico. Iniciando com uma breve contextualização da disponibilidade de águas no planeta e mencionando os caminhos para gerir esses recursos. O texto aborda os mecanismos de gestão e ressalta a importância das inter-relações na natureza para manutenção dos ecossistemas brasileiros, especialmente o Bioma Amazônico. Buscando alternativas de aprimoramento, foram apontados modelos de gestão das águas que constituem opções na busca por valorizar essas inter-relações, ou seja, foram analisados modelos que adotam uma visão sistêmica na gestão das águas. Destacou-se, ainda, a necessidade de adoção dessa lógica na Política Nacional de Recursos Hídricos do Brasil, enfatizando-se a relação entre águas e ecossistemas para uma efetiva proteção dos recursos hídricos no Brasil. Por fim, e após reflexão sobre a visão sistêmica no Direito, foram apontados caminhos para interpretação das normas e pontos de modificação de textos legais para que se consiga efetivar uma gestão sistêmica das águas no país.
Abstract: The conservation of the water resources on the planet depends on water management models consider among other things, the relationships that occur in nature. These relationships that characterize each ecosystem are responsible for essential ecological processes, especially in the field of water especially the influence of these relationships in the different phases of the hydrological cycle. Establish mechanisms for legal protection to consider the hydrologic cycle as the unit is critical to the development of an adequate water resource policy, and establish a management model that overcomes the traditional model in which human needs are placed in the foreground, and results in many cases, do not generate effective conservation of water resources. These issues are examined in this work, and emphasized the need to consider the relationship of water with other natural resources such as forests and other forms of vegetation. The research, using the deductive method, with analysis of scientific studies, standards, case law and doctrine, focused on the importance of a systemic management of water resources, especially in Brazil, a country in which the existence of the Amazon rainforest has a role instrumental in rainfall patterns and therefore the hydrological cycle. The text starts with a brief background to the availability of water on the planet, giving the ways to manage these resources. The paper discusses the mechanisms of management and emphasizes the importance of the relationships in nature to maintain ecosystems in Brazil, especially the Amazon biome. Seeking alternatives for improvement, were identified models of water management options that are in the search for value these relationships, ie, we analyzed models that adopt a systemic approach in water management. It was emphasized also the need to implement this logic in the National Water Resources in Brazil, emphasizing the relationship between water and ecosystems for effective protection of water resources in Brazil. Finally, and after consideration of the systemic view in law, have been identified ways to interpret the rules and points of change in legal texts so as to achieve an effective systemic management of water in the country.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Ciclo Hidrológico
Recursos Hidrícos
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: CALDEIRA, Daniela Helena Brandão. A gestão sistêmica das águas no Brasil. 2011. 92 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/153
Data de defesa: 30-Nov-2011
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