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Tipo do documento: Dissertação
Título: Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos
Autor: LIMA, Cyntia Costa de 
Primeiro orientador: Silva, Solange Teles da
Primeiro membro da banca: FEITOZA, Paulo Fernando de Brito
Segundo membro da banca: ANDRADE, João Bosco Ladislau de
Resumo: Entre os diversos problemas ambientais existentes, o dos resíduos sólidos urbanos domiciliares tem-se tornado um dos maiores desafios da atualidade. Com o acelerado crescimento populacional somado ao incremento na produção e consumo de bens e serviços, quantidades cada vez mais elevadas de resíduos sólidos são gerados e dispostos inadequadamente, trazendo significativos impactos à saúde pública e ao meio ambiente.Neste contexto, o resíduo plástico constitui um agravante no que tange à gestão de resíduos sólidos, devido à ampla utilização desse material, bem como às suas características químicas. Com isso, o alcance de uma gestão adequada desses resíduos passou a demandar dos diversos segmentos da sociedade a adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas ocasionados pelo acúmulo e descarte inadequado de resíduos sólidos. Entretanto, a perspectiva de um modelo de consumo pautado pela sustentabilidade remete à análise da relação entre produção e consumo, cidadania e práticas sociais e atuação políticoadministrativa. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o Decreto 7.404/2010 têm por objetivo atender aos anseios da sociedade na busca de soluções para o enfrentamento das questões complexas associadas ao excesso de lixo produzido diariamente nas cidades brasileiras. A logística reversa constitui um instrumento previsto neste diploma legal, que congrega a um só tempo, a aplicação da responsabilidade ambiental pós-consumo, a necessidade de articulação entre as diversas esferas do Poder Público, sociedade civil e iniciativa privada bem como do cumprimento de metas atribuídas a cada um desses atores. A cidade de Manaus apresenta um preocupante panorama gestão de resíduos, o que conduz à reflexão sobre estratégias locais adotadas e o desempenho dos seus diversos atores sociais. Com o fim de verificar deque forma vem sendo desenvolvida a gestão de resíduos sólidos no município e analisar os possíveis desafios que se impõem à implantação de sistemas de logística reversa na cidade,este trabalho traça um panorama teórico sobre o tema e apresenta, ao final, entrevistas realizadas com um representante de cada envolvido na cadeia de produção e consumo de resíduos plásticos, a fim de revelar uma linha de entendimento sobre a atual gestão de resíduos sólidos. Por fim, pretende-se tecer algumas contribuições no sentido de apresentar o que poderia ser feito para aprimorar a gestão de resíduos sólidos, a fim de lograr a melhoria da qualidade ambiental da cidade de Manaus e atingir um patamar o mais próximo possível de um ideal de sustentabilidade na produção e no consumo. Concluiu-se, por conseguinte, que o município precisa urgentemente agregar cada vez mais instrumentos para dinamizar e melhorar a gestão de resíduos sólidos.
Abstract: Entre los diversos problemas ambientales existentes, lo desechos sólidos urbanos domiciliares se han tornado uno de los mayores desafíos de la actualidad. Con el acelerado crecimiento de la población sumado al incremento en la producción y consumo de bienes y servicios, en cantidades cada vez más elevadas de desechos sólidos son dispuestos inadecuadamente, trayendo significativos impactos a la salud pública y al medio ambiente. En este contexto, el desecho plástico constituye un agravante en lo que se refiere a la gestión de desechos sólidos, debido a la amplia utilización de ese material, bien como a sus características químicas. Con eso, el logro de una gestión adecuada de esos desechos pasó a demandar de los diversos segmentos de la sociedad la adopción de medidas efectivas para solucionar los problemas ocasionados por el acúmulo y descarte inadecuado de residuos sólidos. Sin embargo, la perspectiva de un modelo de consumo pautado por la sustentabilidad remite al análisis de la relación entre producción y consumo, ciudadanía, prácticas sociales y actuación políticoadministrativas La Política Nacional de Desechos Sólidos y el Decreto 7.404/10 tiene por objetivo atender a las necesidades de la sociedad en la búsqueda de soluciones para el enfrentamiento de las cuestiones complejas asociadas al exceso de basura producido diariamente en las ciudades brasileñas. La logística inversa constituye un instrumento previsto en este diploma legal, que congrega a la vez, la aplicación de la responsabilidad ambiental post consumo, la necesidad de una articulación entre las diversas esferas del Poder Público, la sociedad civil y la iniciativa privada bien como del cumplimiento de metas atribuidas a cada uno de esos actores. La ciudad de Manaus presenta un preocupante panorama de gestión de residuos, lo que conduce a la reflexión sobre las estrategias locales adoptadas y el desempeño de los diversos actores sociales. Con el fin de verificar de qué forma viene siendo desarrollada la gestión de residuos solidos en el municipio y analizar los posibles desafíos que se imponen a la implantación de sistemas de logística inversa en la cuidad, este trabajo traza un panorama teórico sobre el tema y presenta, al final, entrevistas realizadas con un representante de cada sector involucrado en la cadena de producción y consumo de residuos plásticos, a fin de revelar una línea de comprensión sobre la actual gestión de residuos sólidos. Por fin, se pretende hacer algunas contribuciones en el sentido de presentar lo que podría ser hecho para mejorar la gestión de residuos sólidos, a fin de lograr una mejor calidad ambiental de la cuidad de Manaus y alcanzar un nivel más próximo posible de un ideal de sustentabilidad en la producción y en el consumo. Se concluye, por eso, que el municipio necesita sumar instrumentos para dinamizar e mejorar la gestión de residuos sólidos.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Resíduos Sólidos
Resíduos Plásticos
Política Nacional
Logística Reversa
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: LIMA, Cyntia Costa de. Gestão de resíduos plásticos na cidade de Manaus à luz da política nacional de resíduos sólidos. 2012. 200 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/146
Data de defesa: 28-Sep-2012
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