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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direitos indígenas entre fronteiras - cidadania, presença e mobilidades Ticunas
Autor: Medeiros, Augusto Karol Marinho 
Primeiro orientador: Jacinto, Andréa Borghi Moreira
Primeiro membro da banca: Barbosa, Walmir de Albuquerque
Segundo membro da banca: Pozzetti, Valmir César
Resumo: A presente dissertação tem como objetivo analisar a problemática da mobilidade dos índios Ticunas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru, que decorre das questões culturais e dos direitos sociais assegurados, de diferente forma, no ordenamento jurídico dos países onde habitam. Para melhor compreensão deste problema que estar relacionado ao direito dos Ticunas de viverem em seus territórios segundo seus modos de vida, e a questão social posta para o direito estatal – não só brasileiro, mas também colombiano e peruano – da mobilidade e do trânsito entre fronteiras, intensificado contemporaneamente no lado brasileiro, em função dos benefícios e serviços sociais oferecidos pelo Estado Brasileiro, e não do mesmo modo pelos Estados vizinhos. O Estado Brasileiro, nessa região, está observando então uma grande demanda sobre esses benefícios pelos Ticunas, que vem inclusive do outro lado da fronteira para requererem os direitos sociais assegurados apenas aos indígenas cidadãos brasileiros. Abordaremos o processo de consolidação das fronteiras nacionais e consequentemente do processo de nacionalização que afetaram o modo de vida e as dinâmicas territoriais desse povo indígena fronteiriço. Faremos um estudo comparado nas Constituição do Brasil, Colômbia e Peru em relação aos direitos oferecidos aos indígenas, através das políticas sociais dos Estados Nacionais. Por fim evidenciaremos postura do Estado brasileiro diante do aumento da demanda pelos serviços sociais solicitados pelos Ticunas estrangeiros e as medidas cabíveis para enfrentar o problema como os acordos de cooperação entre os países localizados na região do Alto Solimões.
Abstract: This thesis aims to analyze the problems of mobility Ticunas Indians in the triple border of Brazil, Colombia and Peru, which follows cultural issues and social rights guaranteed in different form, in the legal system of the countries they inhabit. To better understand this problem be related to the Ticunas right to live in their territories according to their lifestyles, and social question put to state law - not only in Brazil, but also Colombian and Peruvian - mobility and traffic across borders, intensified contemporaneously on the Brazilian side, according to the benefits and social services offered by the Brazilian State, and not in the same way by neighboring states. The Brazilian State in this region is then watching a great demand on these benefits by Ticunas, including coming across the border to apply for social rights guaranteed only to Indian citizens. We will discuss the consolidation of nationalborders and therefore the process of nationalization that affected the way of life and territorial dynamics of indigenous border. We will do a comparative study on the Constitution of Brazil, Colombia and Peru in relation to indigenous rights offered by the social policies of nation states. Finally evidenciaremos posture of the Brazilian state before the increased demand for social services demanded by foreign Ticunas and appropriate action to address the problem as cooperation agreements between the countries located in the upper Amazon.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Direito Indígena
Fronteiras Nacionais
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Medeiros, Augusto Karol Marinho. Direitos indígenas entre fronteiras - cidadania, presença e mobilidades Ticunas. 2013. 118 f. Dissertação ( Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/142
Data de defesa: 21-Jan-2013
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