???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/134
Tipo do documento: Dissertação
Título: O patrimônio cultural e a cidade : uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus
Autor: Magalhães, Allan Carlos Moreira 
Primeiro orientador: Jacinto, Andréa Borghi Moreira
Primeiro membro da banca: Barbosa, Walmir de Albuquerque
Segundo membro da banca: Silva Filho, Erivaldo Cavalcanti e
Resumo: O trabalho aborda a relação entre o patrimônio cultural e a cidade. É uma relação caracterizada pelo conflito entre a cultura dominante e a cultura dominada, a diversidade cultural e a unidade cultural, a industrialização e a urbanização, o valor de uso e o valor de troca. O patrimônio cultural enquanto fenômeno social é uma categoria ambígua situada entre o passado e o presente; enquanto fenômeno jurídico é um direito fundamental. A cidade é um espaço geográfico representativo do comportamento cultural, da forma de ocupação do espaço urbano, dos sistemas de produção e palco dos conflitos sociais. Entre as questões norteadoras da pesquisa, estão: qual o paradigma adotado pelo IPHAN no tombamento do centro histórico de Manaus? Como se insere este tombamento na política urbanística no plano diretor de Manaus? Qual o papel do patrimônio cultural para o desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida nas cidades? O plano diretor seria instrumento de tutela do patrimônio cultural? A pesquisa foi realizada nos campos documental, bibliográfico, jurisprudencial e nos meios de comunicação. Manaus também é abordada para auxiliar na compressão da relação entre o patrimônio cultural e a cidade. A cidade de Manaus é caracterizada pela industrialização e pelos problemas urbanos decorrentes da ocupação desordenada dos espaços. O centro de Manaus possui um conjunto de bens dotados de valor cultural tombado pela LOMAN e pelo IPHAN. O tombamento impõe restrições ao direito de propriedade sujeitando o proprietário e o poder público a observar um regime jurídico especial. Com isso, tensões e conflitos são potencializados entre o patrimônio cultural e os processos construtivos da cidade. O plano diretor é um importante instrumento de concretização da dimensão socioambiental da propriedade e efetiva proteção do patrimônio cultural. Todavia, a efetiva proteção do patrimônio cultural pelo plano diretor depende do reconhecimento da contradição entre a privatização dos espaços e o planejamento urbano através da gestão democrática da cidade.
Abstract: The essay approaches the relationship among cultural patrimony and the city. It is a relationship distinguished by the conflict between the dominant culture and the dominated culture, the cultural diversity and the cultural unity, industrialization and urbanization, use value and exchange value. Cultural patrimony as a social creation is an ambiguous category located between the past and the present, and as a juridical institute is a fundamental right. The city is a geographic space that represents the cultural behavior, the form that urban space is occupied, the production systems and the stage of social conflicts. Among the guiding issues of the research are: what is the paradigm used by IPHAN to include as “listed building” the Manaus historic center? How such listing inserts itself on Manaus key plan? What`s the cultural patrimony`s role for sustainable development and for life’s quality in the cities? Would the (Key plan) be an instrument for protection of the cultural patrimony? The research was based on documents, bibliography, judicial decisions and media. Manaus is also approached to help on the comprehension of the relationship among cultural patrimony and the city. Manaus is a city distinguished for its industrialization and its urban problems due to unplanned space occupation. Manaus center has a set of assets endowed of cultural value listed by Manaus Organic Law and by IPHAN. Considering an asset as listed building imposes restrictions to proprietorship obligating the owner and the public administration to look up to a specific juridical regimen. As a result, tensions and conflicts between cultural patrimony and the constructive process of the city. The key plan is an important instrument for achieving socioenvironmental property’s dimension and an effective protection of the cultural patrimony. However such protection from Key plan depends on admitting a contradiction between the privatization of spaces and urban planning through the city’s democratic administration.
Palavras-chave: Direito Ambiental
Patrimônio Cultural
Desenvolvimento Sustentável
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Magalhães, Allan Carlos Moreira. O patrimônio cultural e a cidade : uma análise dos conflitos relacionados ao tombamento do centro antigo e do centro histórico de Manaus. 2013. 136 f. Dissertação( Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/134
Data de defesa: 29-Oct-2013
Appears in Collections:DISSERTAÇÕES - PPGDA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
O patrimônio cultural e a cidade.pdfDissertação - Documento principal4,28 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons