???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/124
Tipo do documento: Dissertação
Título: Bioética e transexualidade
Autor: Fontes, Gustavo Rosa 
Primeiro orientador: Pozzetti, Valmir Cesar
Primeiro membro da banca: Marques, Dorli João Carlos
Segundo membro da banca: Fraxe, Jaiza Maria Pinto
Resumo: A bioética é um novo campo de estudos, voltado à compreensão ética das relações que envolvem o desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias e tratamentos médicocirúrgicos, além da consideração de aspectos que envolvem a distribuição de recursos para a saúde e a promoção de um meio ambiente sadio e sustentável. Por isso, para compreender a experiência transexual sob esta ótica, é necessário, de antemão, a busca de fundamentos de ética que norteiam esta questão, partindo do pressuposto de que os sistemas normativos jurídicos, morais e religiosos nem sempre oferecem parâmetros éticos suficientes para o enfrentamento das questões bioéticas. A compreensão da problemática da transexualidade, assim, terá maior êxito se ela puder ser pensada tendo em vista o arcabouço teórico queer; isto é, especificamente, o questionamento das noções cristalizadas e naturalizadas de sexo e gênero, pelo reconhecimento de que elas são constituídas por meio de ações performativas reiteradas dos sujeitos, revelando o caráter subversivo e emancipatório das identidades de gênero não essencializadas. Dessa maneira, diante das dificuldades encontradas por transexuais em relação ao sistema jurídico brasileiro e à garantia e violação de direitos fundamentais, sugerimos a ênfase em uma ética autônoma e, ao mesmo tempo, compatível com princípios éticos fundamentais de uma bioética abrangente: a garantia de direitos humanos, a igualdade, a cidadania, a liberdade, e a dignidade das pessoas. Assim, buscamos promover um maior esclarecimento em relação à transexualidade, pela (des)construção de conceitos e distinção entre as diversas identidades subversivas, demonstrando, também, a correlação entre biodireito, bioética, seus fundamentos éticos e sua finalidade, isto é, assegurar a dignidade humana; por fim, apresentamos uma proposta de reflexão bioética da transexualidade a partir da teoria queer, descrevendo suas principais balizas teóricas, por meio do método crítico-dialético, isto é, pela análise crítica de conceitos, visando à desconstrução crítica dos mesmos, e uma metodologia bibliográfico-descritiva.
Abstract: Bioethics is a new field of studies, aimed at understanding the ethical relationships that involve the development and application of new technologies in medical treatments and surgeries, besides the consideration of aspects related to distribution of health resources and the promotion of a healthy and sustainable environment. Therefore, to understand the transsexual experience from this perspective, it is necessary, beforehand, the search for fundamentals of ethics that should govern this issue, assuming that legal, moral and religious normative systems not always offer sufficient parameters for coping with bioethical problems. The comprehension of transexuality problematic, hence, will be more success if it can be thought in view of the queer theoretical framework, namely, the questioning of candied and naturalized notions of sex and gender, by recognizing that they are constituted through repeated performative actions of individuals, showing the subversive and emancipatory nature of not essentialized gender identities. Thus, given the difficulties encountered by transsexuals regarding the Brazilian legal system and the warranty and violation of fundamental rights, we suggest an emphasis on autonomous ethics and at the same time one compatible with fundamental ethical principles of a comprehensive bioethics: the guarantee of human rights, equality, citizenship, freedom, and the human dignity. Therefore, we seek to promote clearer comprehension in relation to transexuality, the (un)construction of concepts and distinction of the various subversive identities, also demonstrating the correlation between biolaw, bioethics, its ethical foundation and its purpose, namely, to ensure human dignity; finally, we propose a bioethical reflection of transexuality from queer theory, describing their main theoretical goals, through the critical-dialectic method, namely, the critical analysis of concepts and a bibliographic-descriptive methodology.
Palavras-chave: Bioética
Transexualismo
Direitos Fundamentais
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade do Estado do Amazonas
Sigla da instituição: UEA
Departamento: Escola Superior de Ciências Sociais ESO::PROPESP
Programa: Direito Ambiental
Citação: Fontes, Gustavo Rosa. Bioética e transexualidade. 2014. 175 f. Dissertação (Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, Manaus .
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede.uea.edu.br/jspui/handle/tede/124
Data de defesa: 22-Aug-2014
Appears in Collections:DISSERTAÇÕES - PPGDA

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Bioética e transexualidade.pdfDissertação - Documento principal1,19 MBAdobe PDFThumbnail

Download/Open Preview


This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons