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10-Nov-2010As leis do babaçu livre.pdf.jpgAs leis do babaçu livreAGOSTINHO, Luane Lemos FelicioSHIRAISHI NETO, JoaquimDireito AmbientalDissertação
29-Sep-2011Do princípio da dignidade da pessoa humana e o.pdf.jpgDo princípio da dignidade da pessoa humana e oAGUIAR, Denison Melo deCAMARGO, Serguei Aily Franco deDireito AmbientalDissertação
28-Sep-2007Análise jurídica da gestão das águas subterrâneas no município de ManausAGUINAGA, Karyn Ferreira SouzaSILVA, Solange Teles daDireito AmbientalDissertação
27-Sep-2008A biopirataria e a apropriação dos conhecimentoAlencar, Aline Ferreira deDantas, Fernando Antônio de CarvalhoDireito AmbientalDissertação
19-Jun-2015A proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos.pdf.jpgA proteção jurídica do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitosAlmeida, Pedro de Paula LopesFeitoza, Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação
17-Sep-2010Cidades do interior do Amazonas.pdf.jpgCidades do interior do AmazonasALMEIDA, Roger Luiz Paz deSALEME, Edson RicardoDireito AmbientalDissertação
30-Mar-2015Do necessário diálogo entre direito eleitoral e direito.pdf.jpgDo necessário diálogo entre direito eleitoral e direito ambientalAnjos, Marcela Cristina Gomes dosMota, Maria Nazareth da P. V.Direito AmbientalDissertação
19-Sep-2008Políticas públicas, qualidade de vida e participação.pdf.jpgPolíticas públicas, qualidade de vida e participaçãoAnjos, Teresa Cristina Evangelista dosDuarte, Clarice SeixasDireito AmbientalDissertação
8-Jul-2010Créditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento.pdf.jpgCréditos de carbono no mecanismo de desenvolvimento limpoAQUINO NETO, Daniel Antonio deDERANI, CristianeDireito AmbientalDissertação
31-Oct-2008O direito à saude psíquica do trabalhador no meio.pdf.jpgO direito à saude psíquica do trabalhador no meioAraújo, Kely Silva deMelo, Sandro NahmiasDireito AmbientalDissertação
29-Aug-2014A auditoria ambiental como instrumento de efetivação do.pdf.jpgA auditoria ambiental como instrumento de efetivação do dever do poder público em preservar o meio ambienteAzevedo, Adriana Oliveira deBadr, EidDireito AmbientalDissertação
29-Sep-2008Conflitos socioambientais urbanos.pdf.jpgConflitos socioambientais urbanosAzevedo, Renildo VianaShiraishi Neto, JoaquimDireito AmbientalDissertação
25-Apr-2011Tributação Ambiental - a extrafiscalidade como instrumento.pdf.jpgTributação Ambiental - a extrafiscalidade como instrumentoBADR, Fernanda MatosSALEME, Edson RicardoDireito AmbientalDissertação
19-Aug-2016Tutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil.pdf.jpgTutelas jurisdicionais de urgências em reação ao dano ambiental no novo código de processo civilBarbosa Junior, VItor BerenguerBadr, EidDireito AmbientalDissertação
25-Aug-2016Silvia Luiza.pdf.jpgA qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de casoBarroso, Silvia LuizaBadr, EidDireito AmbientalDissertação
23-Aug-2016Robrigo.pdf.jpgO saneamento básico aplicado às águas virtuais urbanas à luz da Lei 11.445/2007 Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento BásicoBazi, Ronaldo Cezar da CunhaSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
11-Mar-2014O modelo de regulação do programa nuclear brasileiro.pdf.jpgO modelo de regulação do Programa Nuclear Brasileiro e suas implicações com os princípios da precaução e prevençãoBraga, Dimis da CostaSilveira, Edson Damas daDireito AmbientalDissertação
27-Mar-2015A dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade.pdf.jpgA dimensão cultural das sementes tradicionais e a necessidade de proteção pelo sistema jurídicoBuriol, FabianoSilva Filho, Erivaldo CavalcantiDireito AmbientalDissertação
23-Feb-2017Barbara Dias.pdf.jpgA tutela jurídica da informação ambiental sobre recursos hídricos no Amazonas: o aquífero Alter do ChãoCabral, Bárbara DiasSilva Filho, Erivaldo Cavalcanti eDireito AmbientalDissertação
17-Feb-2017Eduardo Paixão.pdf.jpgConsciência ambiental como instrumento de efetivação da dignidade humana no sistema prisionalCaetano, Eduardo PaixãoFeitoza , Paulo Fernando de BrittoDireito AmbientalDissertação